Novo PAC Seleções tem disponíveis R$ 49,2 bilhões em investimentos

O governo federal inicia a segunda fase do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, disponibilizando R$ 49,2 bilhões para investimentos em municípios e estados de todo o país. O programa visa aprimorar os serviços públicos, modernizar a infraestrutura urbana e proporcionar melhor qualidade de vida aos brasileiros, com foco em mobilidade, moradia e bem-estar. As inscrições para governos municipais e estaduais submeterem suas propostas estão abertas a partir de 24 de fevereiro, seguindo os editais dos Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Esporte.

Os investimentos abrangem cinco eixos principais, totalizando 20 modalidades, como a construção de policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), além de recursos para renovação de frotas (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões). Prefeituras e governos estaduais interessados devem observar os requisitos e critérios específicos de cada eixo ao submeterem seus projetos.

As informações e orientações estão reunidas na página Novo PAC Seleções 2025. A prioridade na seleção será dada aos municípios que já iniciaram obras da primeira etapa do programa e demonstraram eficiência na execução. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, "a prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar".

Desde o início do Novo PAC Seleções, o Governo Federal estabeleceu um diálogo com prefeitos e governadores para garantir a participação de todos. Esse processo permite ao governo coletar informações sobre projetos de interesse social, que posteriormente são analisados quanto à sua viabilidade.

No lançamento do programa, em setembro de 2023, o presidente Lula enfatizou a importância do pacto federativo e do desenvolvimento econômico regional por meio dos investimentos do Novo PAC. Ele conclamou os gestores públicos a inscreverem obras no programa, afirmando: "O que estamos fazendo aqui, com prefeitos e governadores, é tentando criar a ideia definitiva no país que o ente federativo precisa prevalecer. O que queremos é que os prefeitos consigam fazer a sua obra, na sua cidade, no interesse do povo da sua cidade".