Lula faz pronunciamento sobre Pé-de-Meia e Farmácia Popular

O presidente Lula realiza, nesta segunda-feira (24), um pronunciamento em rede nacional para falar sobre os programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular. O discurso do mandatário será veiculado às 20h30 na televisão, com duração de dois minutos e 18 segundos.

O último pronunciamento oficial de Lula aconteceu em 23 de dezembro de 2024. Na ocasião, o presidente desejou Feliz Natal à população brasileira e reforçou o compromisso de cuidar das pessoas.

O discurso desta segunda-feira acontece às vésperas do primeiro pagamento do Pé-de-Meia em 2025. O programa visa incentivar a permanência escolar de estudantes de baixa renda do ensino médio. As parcelas a serem pagas se referem ao Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000, aos alunos que concluíram o ensino médio e, o Incentivo-Enem, de R$ 200, para os estudantes que prestaram o certame no último ano.

O pagamento será realizado após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12 de fevereiro, os recursos necessários dos Fundos que permitem a execução do programa. A Corte de Contas havia realizado a suspensão dos valores em razão de irregularidades. Foi dado um prazo de 120 dias para o governo apresentar plano de ação para regularizar o programa dentro do orçamento.

O programa Farmácia Popular, que também deve ser um dos temas do discurso de Lula, foi alterado recentemente pelo governo para garantir a gratuidade dos 41 itens que compõem o programa. Além dos medicamentos, fraldas geriátricas também serão distribuídas gratuitamente para pessoas com 60 anos ou mais.

O benefício se estende para medicamentos que combatem a asma, diabetes, hipertensão, doença de Parkinson, glaucoma, entre outros. Conforme o governo federal houve um aumento de 20% das pessoas atendidas pelo programa Farmácia Popular de 2022 a 2024. Além disso, os investimentos também devem aumentar, em 2024 o orçamento foi de R$ 3,6 bilhões, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 prevê o valor de R$ 4,2 bilhões.