Rubens Paiva conclamou população contra golpe. Ouça o discurso

Na madrugada de 1º de abril de 1964, enquanto o golpe militar estava em curso, o então deputado federal Rubens Paiva (PTB-SP) fez um discurso ao vivo pela Rádio Nacional, denunciando o movimento golpista e defendendo a legalidade do governo João Goulart. O discurso histórico, encontrado apenas em 2014, meio século depois, nos arquivos da EBC, é um apelo à resistência pacífica contra a destituição do presidente legitimamente eleito pelo povo. Ouça o pronunciamento na íntegra:

O deputado seria cassado na semana seguinte pelos militares. Em 1971, ele foi retirado de casa, torturado e morto nas dependências do DOI-Codi no Rio de Janeiro. Seus restos mortais nunca foram encontrados. Seus assassinos até hoje não foram punidos. No último domingo (2), Rubens Paiva fez história novamente com a conquista do primeiro Oscar do cinema brasileiro. A história do deputado e de sua família, liderada pela esposa, Eunice Paiva, conquistou o país e o mundo com o filme Ainda estou aqui, dirigido por Walter Salles Jr.

Em seu pronunciamento, Rubens Paiva criticou abertamente o governador de São Paulo, Ademar de Barros, um dos apoiadores do golpe, e convocou trabalhadores e estudantes a acompanhar as transmissões da Rádio Nacional, que, em conjunto com outras emissoras, formava uma rede em defesa da legalidade.

Ele defendeu uma mobilização pacífica em apoio às reformas de base propostas por Goulart, refutando as alegações que justificavam o golpe.

Está lançada inteiramente para todo o país o desafio: de um lado, a maioria do povo brasileiro desejando as reformas e desejando que a riqueza se distribua ao lado da legalidade do presidente João Goulart; do outro, estão os golpistas, que devem ser repelidos e, desta vez, definitivamente para que o nosso país veja realmente o momento da sua libertação raiar, conclamou.

Nos dias seguintes, Paiva ajudou a levar o então ministro Darcy Ribeiro, da Casa Civil, e o então consultor-geral da República, Waldir Pires, para o Rio Grande do Sul, numa tentativa frustrada de resistência. Em 10 de abril, foi cassado pelo AI-1, primeiro dos atos institucionais da ditadura. Naquele mesmo dia, outros 40 deputados também tiveram seus mandatos populares retirados pelos militares.

Justiça

A partir do caso de Rubens Paiva e de outros opositores do regime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em breve, se a Lei da Anistia abrange crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão, tomada no Plenário Virtual, terá repercussão geral e valerá para outros processos. A morte do deputado só foi reconhecida pelo Estado 43 anos depois de seu desaparecimento.

São acusados de matar e ocultar o cadáver de Rubens Paiva o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham e os militares Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Jacy Ochsendorf. Desses, apenas o primeiro e o último estão vivos. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Caberá ao STF determinar o andamento do caso ou não.