Lula encaminha ao Congresso textos de acordos internacionais

O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (6), quatro acordos internacionais firmados pelo país. O Brasil fechou parcerias com Jordânia, Bangladesh, Arábia Saudita e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Os textos tratam de cooperações nas áreas de defesa, assistência humanitária, agricultura e ciência e tecnologia e passam pelo crivo do Legislativo.

O acordo com a Jordânia, firmado em 2024, estabelece cooperação bilateral em defesa, e abrange transferência tecnológica, instrução e treinamento militar, apoio logístico, armamentos e equipamentos, pesquisa e desenvolvimento, operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de gerenciamento de crises, intercâmbio de informações, serviços de saúde militar, legislação e história militar, topografia, questões ambientais relacionadas a instalações militares, com o objetivo de fortalecer os laços entre os dois países.

A Arábia Saudita fechou acordo com o Brasil no setor da defesa e engloba financiamento de sistemas, indústrias de defesa, legislação e outras áreas mutuamente acordadas, com o objetivo de fortalecer os laços entre os dois países no setor. Já o acordo com Bangladesh abrange mais áreas, com objetivo de estabelecer cooperação técnica em agricultura, pecuária, saúde, educação, qualificação profissional e gestão de recursos naturais, com destaque para manejo florestal sustentável e energias renováveis.

Assinado em 2023, o acordo do Brasil com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) atualiza o acordo vigente desde 1991. A revisão fortalece a parceria, assegura maior proteção no intercâmbio de informações e aprimora iniciativas de cooperação humanitária.

Diante da atual conjuntura, a atualização é vista como essencial para garantir uma resposta mais eficiente e segura às situações de vulnerabilidade. O novo acordo reforça o compromisso do Brasil com a assistência humanitária e permite que a Cruz Vermelha atue de forma independente, neutra e imparcial no país.