Primeira mulher assume presidência do STM após 217 anos

A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu, nesta quarta-feira (12), a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história da Corte.

A cerimônia de posse ocorreu no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Elizabeth Rocha exercerá um mandato de dois anos no comando do órgão máximo da Justiça Militar da União.

Reconhecimento histórico

Durante a transmissão do cargo, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, destacou a importância do momento para o tribunal e o Poder Judiciário.

"Isso é extremamente significativo para a Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte", afirmou.

Trajetória da ministra

Maria Elizabeth Rocha ingressou no STM em 2007, nomeada pelo então presidente Lula durante seu primeiro mandato. Ela foi a primeira mulher a integrar o tribunal e, entre 2013 e 2015, chegou a assumir temporariamente a presidência em um mandato-tampão.

Natural de Belo Horizonte (MG), a ministra é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Composição do STM

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras militares são distribuídas da seguinte forma:

• Quatro vagas para o Exército
• Três para a Marinha
• Três para a Aeronáutica