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Combate ao Racismo

Governo quer mudar Lei do Esporte para combater racismo

Ministério do Esporte propõe mudanças na Lei Geral do Esporte para combater o racismo em eventos esportivos. A nova legislação exigirá que clubes e federações adotem medidas práticas, sob pena de perderem recursos públicos.

Congresso em Foco

16/3/2025 11:00

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A equipe técnica do Ministério do Esporte desenvolveu uma proposta de mudança na Lei Geral do Esporte para obrigar clubes, federações e confederações esportivas a implementarem medidas práticas para combater o racismo. Pela proposta, as entidades que não seguirem estas regras estarão impedidas de receber verbas públicas federais.

A ideia vem em resposta ao crescente número de incidentes racistas em eventos esportivos, especialmente no futebol. "Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo", comentou o ministro dos Esportes, André Fufuca. 

O ministro dos Esportes, André Fufuca

O ministro dos Esportes, André FufucaFabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A proposta também vale para entidades que buscam certificações para acessar recursos públicos destinados a projetos esportivos. No momento, os especialistas do ministério estão finalizando a redação do texto com a proposta de mudança, que depois será encaminhado à Casa Civil para análise técnica. Depois, a proposta segue para o Congresso Nacional.

"Toda vez que um novo caso de racismo acontece, repudiamos com veemência exigindo a apuração dos fatos e punição rigorosa para os racistas. Mas não dá pra ficar apenas produzindo notas de repúdio. É preciso fazer mais. Por isso, estamos sugerindo ao presidente Lula essa mudança na Lei Geral do Esporte. Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo", diz André Fufuca.

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