esporte

Senado aprova projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte

A proposta visa unificar, padronizar regras e definir novos limites para patrocínios e doações a projetos esportivos.

16/7/2025

Senado inclui na pauta de quarta-feira Lei de Incentivo ao Esporte

Após a aprovação na segunda-feira pela Câmara, o Senado pauta para quarta projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte a fim de aprovar antes do recesso.

15/7/2025

Comissão aprova projeto que cria "lista suja do racismo" no esporte

Proposta do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) proíbe clubes punidos por racismo de firmar contratos com o poder público e está em tramitação na Câmara.

7/7/2025

Projeto reserva 3% das emendas impositivas para o esporte

As emendas impositivas são aquelas de execução obrigatória pelo governo.

1/7/2025

Comissão da Câmara aprova projeto sobre atividades esportivas

O projeto visa à inclusão de atividades esportivas nas escolas durante períodos não letivos, promovendo a integração da comunidade escolar e valorizando o espaço educacional.

8/5/2025

Ex-presidente do Flamengo propõe Lista Suja do Racismo no Futebol

Projeto proíbe clubes incluídos na lista de firmarem contratos com o poder público ou receberem patrocínios governamentais.

20/3/2025

Governo quer mudar Lei do Esporte para combater racismo

Ministério do Esporte propõe mudanças na Lei Geral do Esporte para combater o racismo em eventos esportivos. A nova legislação exigirá que clubes e federações adotem medidas práticas, sob pena de perderem recursos públicos.

16/3/2025

Projeto visa limitar preços de ingressos em eventos esportivos

A proposta exclui eventos beneficentes e festivos sem fins lucrativos.

1/3/2025

Futevôlei pode ser reconhecido como modalidade esportiva no Brasil

O projeto de lei foi proposto pelo senador Romário.

20/2/2025