esporte

Câmara aprova projeto que reconhece futebol como manifestação cultural

Analisado em regime de urgência, texto se restringe ao futebol praticado no Brasil.

14/8/2026

Sâmia Bomfim quer barrar divulgação de conteúdo adulto no esporte

Texto inclui empresas ou plataformas digitais ligadas à produção e à divulgação de conteúdo pornográfico.

19/7/2026

Saulo Pedroso defende limites à publicidade de bets como as do cigarro

Parlamentar diz que a atividade pode continuar legalizada, mas com limites à publicidade e alertas sobre os riscos.

10/7/2026

Seif propõe espaços e esportes exclusivos para mulheres biológicas

Parlamentar apresenta projetos sobre esporte feminino, banheiros e anistia a caminhoneiros.

28/4/2026

Lula homenageia Oscar Schmidt; país terá luto de três dias

Petista relembra feitos históricos e papel de Oscar na popularização do basquete. Ídolo da seleção morreu aos 68 anos e será homenageado em todo o país.

18/4/2026

Lula sanciona lei que cria a Semana Nacional do Esporte

Norma altera a Lei Geral do Esporte e prevê mobilização anual em junho.

13/4/2026

Governo define lista de esportes autorizados para apostas

Portaria permite apostas em modalidades olímpicas, paralímpicas e internacionais, mas veta eventos amadores e juvenis.

7/4/2026

Senado aprova projeto de criação da Semana Nacional do Esporte

Proposta estabelece mobilização nacional na semana que inclui 23 de junho, data do Dia Nacional do Esporte.

13/3/2026

CDH deve votar aumento de penas por discriminação em estádios

Proposta amplia punições para atos racistas, homofóbicos e xenófobos.

10/3/2026