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Esporte
Comissão reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Projetos são de autoria do senador Romário (PL-RJ).
1/10/2025
Esporte
Paes formaliza apoio à candidatura do Brasil para Copa de Clubes 2029
Prefeitura do Rio formalizou apoio à CBF e destacou protagonismo carioca em Mundiais recentes.
26/9/2025
Esporte
Senado aprova projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte
A proposta visa unificar, padronizar regras e definir novos limites para patrocínios e doações a projetos esportivos.
16/7/2025
Esporte
Senado inclui na pauta de quarta-feira Lei de Incentivo ao Esporte
Após a aprovação na segunda-feira pela Câmara, o Senado pauta para quarta projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte a fim de aprovar antes do recesso.
15/7/2025
COMBATE AO RACISMO
Comissão aprova projeto que cria "lista suja do racismo" no esporte
Proposta do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) proíbe clubes punidos por racismo de firmar contratos com o poder público e está em tramitação na Câmara.
7/7/2025
Esporte
Projeto reserva 3% das emendas impositivas para o esporte
As emendas impositivas são aquelas de execução obrigatória pelo governo.
1/7/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: investimentos e avanços para o futuro
Proposta no Congresso busca dar estabilidade à lei e ampliar os recursos destinados a projetos esportivos.
23/6/2025
Esporte
Comissão da Câmara aprova projeto sobre atividades esportivas
O projeto visa à inclusão de atividades esportivas nas escolas durante períodos não letivos, promovendo a integração da comunidade escolar e valorizando o espaço educacional.
8/5/2025
Ex-presidente do Flamengo propõe Lista Suja do Racismo no Futebol
Projeto proíbe clubes incluídos na lista de firmarem contratos com o poder público ou receberem patrocínios governamentais.
20/3/2025
Combate ao Racismo
Governo quer mudar Lei do Esporte para combater racismo
Ministério do Esporte propõe mudanças na Lei Geral do Esporte para combater o racismo em eventos esportivos. A nova legislação exigirá que clubes e federações adotem medidas práticas, sob pena de perderem recursos públicos.
16/3/2025