Congresso adia votação do Orçamento para abril

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) anunciou neste sábado (15) o adiamento da votação do Orçamento de 2025 para a primeira semana de abril. Inicialmente prevista para ocorrer em 18 e 19 de março, a análise do projeto foi postergada devido a pendências no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e à viagem oficial dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao Japão, onde acompanharão o presidente Lula.

Com o adiamento, a nova previsão é que o projeto seja votado na CMO no período de 31 de março a 4 de abril, com votação no plenário do Congresso logo em seguida. O Orçamento deveria ter sido aprovado até o final do ano passado, mas divergências entre Legislativo e Judiciário sobre a distribuição de emendas parlamentares atrasaram o processo.

A proposta orçamentária de 2025 inclui um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família para viabilizar a ampliação de programas como o Auxílio-Gás. O Ministério do Planejamento também propôs um aumento de R$ 8 bilhões nas despesas previdenciárias e um acréscimo de R$ 3 bilhões ao benefício do gás de cozinha.

Outro ponto de impasse é o programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes de baixa renda, que ainda não tem a totalidade dos recursos assegurados no Orçamento. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo inclua os valores necessários, estimados em cerca de R$ 12 bilhões, mas a solução pode ficar para depois da votação.

O relator Angelo Coronel pretendia apresentar um novo parecer até domingo (16), mas a postergação da votação também deve dar mais tempo para a entrega do texto final.