Lindbergh pede ao STF que proíba Bolsonaro de sair de Brasília

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou nesta segunda-feira (18), junto ao deputado Rogério Correia (PT-MG), um pedido de providências no Supremo Tribunal Federal (STF) para impor novas restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República por golpe de Estado. A ação solicita que ele seja proibido de deixar Brasília sem autorização judicial e de se aproximar de embaixadas estrangeiras na capital federal.

O pedido tem como base investigações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, que apontam um suposto plano de fuga do ex-presidente para os Estados Unidos caso a tentativa de golpe de Estado planejado no fim de 2022 fracassasse. Segundo o documento, Bolsonaro teria adaptado a estratégia e viajado para Orlando em 30 de dezembro daquele ano, retornando ao Brasil apenas em março de 2023.

A petição menciona que Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria, entre 12 e 14 de fevereiro daquele ano, logo após a apreensão de seu passaporte pela Polícia Federal. Além disso, destaca declarações do ex-presidente sugerindo que poderia fugir do país se desejasse, apesar da retenção do documento.

"Por outro lado, também existem elementos que indiquem que o ex-presidente pode, ainda, pretender a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", afirma o pedido encaminhado ao STF. O documento destaca que Bolsonaro teria, em mais de uma ocasião, incentivado publicamente a fuga de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Os parlamentares argumentam que as medidas cautelares são necessárias para evitar uma possível evasão e garantir a aplicação da lei penal. O pedido inclui, ainda, a solicitação de monitoramento eletrônico do ex-presidente. O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF.