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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Congresso em Foco
19/3/2025 16:44
O governo Lula contará novamente com um aliado na relatoria da proposta orçamentária de 2026. O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), será o relator do Orçamento Geral da União do ano que vem. Atualmente, a função é exercida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), também integrante da base governista.
Isnaldo é um dos principais aliados do governo no MDB e faz parte do grupo político do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Grupo este que se opõe ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado emedebista chegou a ser cotado para disputar a presidência da Câmara, mas desistiu devido à resistência de Lira.
Já a presidência da Comissão Mista de Orçamento ficará com um senador que faz oposição ao governo. Efraim Filho (União-PB) é considerado pelo governo, entretanto, um oposicionista moderado, com quem é possível dialogar. A cada ano, um deputado e um senador se revezam na relatoria e no comando do colegiado.
De acordo com o Radar do Congresso, ferramenta de monitoramento legislativo do Congresso em Foco, Isnaldo Bulhões votou em 96% das vezes conforme a orientação do líder do governo na Câmara. Já Efraim Filho tem índice de governismo de 71%.
A presidência da comissão atualmente está com o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), que marcou para a próxima sexta-feira (21) a votação do projeto da lei orçamentária de 2025.
A votação, que deveria ter ocorrido em dezembro, foi adiada devido ao impasse nas regras das emendas parlamentares, modificadas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), à demora na aprovação do pacote de ajuste fiscal e ao envio de ofícios por parte do Executivo, solicitando ajustes nas propostas. Depois de passar pela comissão, o texto será submetido ao Plenário.
A função da Comissão Mista de Orçamento, composta por deputados e senadores, é crucial no Congresso. Cabe à CMO analisar o orçamento federa, emitir pareceres e votar propostas relacionadas ao ciclo orçamentário, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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