Comissão tenta destravar votação do Orçamento de 2025

Líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúnem nesta terça-feira (11) para tentar destravar o Orçamento da União de 2025. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentará ajustes em seu parecer e negociará cortes com as lideranças. A leitura do relatório final só deve ser feita na próxima terça-feira (18), e a votação, no dia seguinte.

O processo, que deveria ter terminado em 2024, foi adiado por diversos impasses. Os principais obstáculos foram a necessidade de cortes orçamentários, aguardando ofício do governo detalhando as reduções, a aprovação do pacote de ajuste fiscal e a definição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a destinação das emendas parlamentares.

No mês passado, o ministro Flávio Dino, do STF, homologou um plano de trabalho conjunto do Senado, Câmara e Poder Executivo para aumentar a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, solucionando um impasse que bloqueava a aprovação do Orçamento.

Antes de ir para o plenário, o projeto da lei orçamentária deve ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. Depois de passar pela análise de deputados e senadores em sessão conjunta, o texto será submetido à sanção do presidente da República. 

A reunião da CMO, presidida pelo deputado Julio Arcoverde (PP-PI), está prevista para as 15h desta terça. A resolução da questão das emendas parlamentares, segundo Arcoverde, é crucial para destravar o processo.