Casa Civil: Novos investimentos podem ampliar resposta a desastres

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, especialistas e autoridades governamentais discutiram melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad).

A Secretária da Casa Civil, Petula Ponciano Nascimento, afirmou que o Brasil possui capacidade de resposta eficaz, mas reconheceu a necessidade de aprimoramento e busca por novas fontes de financiamento. "O Brasil tem capacidade para dar essa pronta resposta, a gente precisa aprimorar essas capacidades, e eu acho que é nesse processo que a gente está seguindo agora, de aprimoramento dessa grande articulação e desse arranjo interfederativo para que o estado brasileiro dê conta desse processo", disse.

O governo federal busca recursos em fundos como o da Amazônia, o Nacional sobre Mudança do Clima e o Nacional de Segurança Pública (FNSP) para investir em capacitação e equipamentos. A inclusão de novos ministérios no Respad está prevista para maio.

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) elogiou o programa e destacou a importância do tempo de resposta, considerando as necessidades das vítimas. Ele relatou sua experiência no Japão: "Quando eu estive no Japão fazendo a especialização em gestão de riscos uma coisa que me impressionou foi que mesmo no momento caótico as pessoas conseguiam cooperar e entender que a urgência não era delas, mas era das vítimas".

Leno Rodrigues de Queiroz, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, apontou a falta de pessoal como um gargalo no Respad, sugerindo a criação de uma carreira específica para solucionar a dificuldade de manter equipes em regime de 24 horas. A gratificação para servidores da defesa civil foi citada como um avanço.

Paulo Queiroz Trinta, gestor do Respad na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), defendeu maior articulação para evitar a impunidade em crimes cometidos durante desastres. "A Senasp deveria estar sempre à frente dessa questão de coordenação da articulação por que infelizmente dentro do desastre a gente também prevê crimes acontecendo e a gente precisa de bombeiros trabalhando com total tranquilidade dentro da cena", frisou.

Vanessa Negrini, representante do Ministério do Meio Ambiente, propôs a simplificação da transferência de recursos federais para combate a incêndios florestais, eliminando a necessidade de convênios prévios. "É uma medida que a gente considera extremamente oportuna e que vai facilitar para que a gente possa estreitar e dar uma resposta célere", reforçou Negrini.