Retenção de receita para Ozempic será obrigatória, decide Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (16), que será obrigatória a retenção de receita médica na venda de canetas emagrecedoras como Ozempic, Wegovy, Saxenda e outros fármacos semelhantes.

Mesmo com a atual determinação da tarja vermelha nesses medicamentos, o que demanda a apresentação de receita médica para compra, muitas vezes são comercializados sem. A decisão de exigir a retenção é para reforçar o controle na comercialização dos produtos.

Os medicamentos, inicialmente destinados para tratamento de diabetes tipo 2, começaram a ser usados para emagrecimento e indicados para tratar obesidade. Os fármacos aprovados pela Anvisa para essa finalidade são a semaglutida, tirzepatida e liraglutida.

Ozempic e os demais remédios prometem perda de até 17% da massa corporal em um ano. As contraindicações são para aqueles alérgicos a componentes dos medicamentos, pacientes com pancrealite, pessoas com histórico de câncer e grávidas e lactantes.

Em fevereiro, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei para incluir o medicamento Ozempic no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme a proposição, "fica o Governo Federal autorizado a fornecer o medicamento Ozempic (semaglutida) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da obesidade". O fornecimento do remédio será realizado por prescrição médica e avaliação clínica, considerando as condições de saúde dos pacientes.

"A crescente epidemia de obesidade no Brasil, que afeta milhões de cidadãos e está associada a diversas comorbidades, como diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares. O Ozempic, aprovado para o tratamento do diabetes tipo 2, tem se mostrado eficaz na redução do peso corporal em pacientes obesos", justifica o senador.