Lula determina demissão de presidente do INSS acusado de corrupção

O presidente Lula determinou nesta quarta-feira (23) a demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão ocorre no mesmo dia em que foi deflagrada a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de cobrança irregular de mensalidades associativas aplicadas a aposentadorias e pensões.

Stefanutto foi indicado ao cargo pelo ministro da Previdência e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, que assumiu a responsabilidade política pela decisão de trazê-lo ao governo. Ele era filiado ao PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, até o último mês de janeiro, quando entrou para o PDT.

Esquema investigado

A operação, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, apura a existência de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Segundo as investigações, entidades sindicais e associativas cobraram cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. O valor era debitado diretamente dos benefícios sem a devida autorização dos titulares.

A CGU identificou que muitas entidades investigadas não tinham capacidade de entregar os serviços que diziam oferecer, como convênios com academias, planos de saúde e assistência jurídica. Nove organizações já tiveram seus descontos suspensos.

Demais alvos

Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos foram afastados. Entre eles estão o procurador-geral do INSS, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios. Também foi afastado um agente da Polícia Federal que dava apoio ao esquema.

Após a operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que autorizavam entidades da sociedade civil a realizarem descontos diretamente nos benefícios do INSS. A medida visa reorganizar o sistema e proteger os beneficiários de novas irregularidades.