CGU suspende acordos do INSS após fraude em descontos a aposentados

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta quinta-feira (24) a suspensão de todos os acordos de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades envolvidas em descontos suspeitos em aposentadorias e pensões. Essa medida foi tomada após a Polícia Federal e a CGU deflagrarem uma operação contra um esquema de descontos não autorizados.

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e CGU em 24 de abril, visou combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões e culminou na demissão do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens, no valor de mais de R$ 1 bilhão.

O ministro-chefe da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que "a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento". Os valores serão retidos a partir de maio. O objetivo da suspensão, segundo o ministro, é reorganizar o sistema do INSS, em uma ação conjunta da Advocacia-Geral da União (AGU), INSS, Ministério da Previdência, Casa Civil e CGU. Carvalho declarou que "Para reorganizar esse sistema, torná-lo hígido, seguro e íntegro para toda a população brasileira, principalmente para esses aposentados, é necessário agora que se faça a suspensão de todos esses Acordos de Cooperação Técnica, de todas as entidades que foram celebradas com o INSS nos últimos anos".

O ministro ressaltou que nenhum desconto será realizado até a conclusão da reestruturação do sistema. Após esse processo e uma avaliação criteriosa, entidades confiáveis poderão voltar a oferecer serviços, mediante autorização dos beneficiários. "Dá para dizer com muita clareza que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento", reiterou.

Débora Floriano, diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, assegurou o suporte da autarquia aos beneficiários e informou que não será necessário comparecer a uma agência. Os canais de atendimento disponíveis são a Central 135 e o aplicativo Meu INSS. "Não é necessário que os beneficiários recorram imediatamente às agências para bloquearem os descontos. Eles não precisam se movimentar para as agências. Os nossos canais principais para o acolhimento são as centrais 135 e o aplicativo Meu INSS, que está disponível gratuitamente a todos", explicou a diretora.

As investigações apontaram irregularidades nos descontos de mensalidades de associações em benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias e pensões. Em 23 de abril, a AGU formou um Grupo Especial para buscar a reparação dos danos causados pelas fraudes contra o INSS e recuperar os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).