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Comissão da Câmara aprova projeto sobre atividades esportivas

O projeto visa à inclusão de atividades esportivas nas escolas durante períodos não letivos, promovendo a integração da comunidade escolar e valorizando o espaço educacional.

Congresso em Foco

8/5/2025 18:38

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, de autoria do deputado Douglas Viegas (União-SP). O projeto determina a oferta de atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos pelas escolas.

Deputado Douglas Viegas

Deputado Douglas ViegasVinicius Loures/Câmara dos Deputados
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Atualmente, a LDB já prevê a incumbência das escolas de promover a integração entre família, comunidade e a própria instituição de ensino.

Com a inclusão da oferta de atividades esportivas extracurriculares na LDB, o projeto considera a disponibilidade orçamentária e financeira das escolas. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), relator do projeto, defendeu sua aprovação, afirmando: "Acreditamos que as atividades esportivas são um importante fator de formação educacional e de integração da comunidade escolar". E acrescentou: "A medida valoriza o espaço da escola e reforça o sentimento de pertencimento à instituição".

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Dessa forma, após apreciação na CCJ o texto já pode avançar para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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