Prefeito de Sorocaba vira réu por suspeita de superfaturamento

O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), e o ex-secretário de Educação do município Márcio Carrara se tornaram réus em uma ação por improbidade administrativa, após denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A Justiça aceitou a denúncia nesta segunda-feira (13), que aponta possível superfaturamento de R$ 11 milhões na compra de lousas digitais em 2021.

Segundo a promotora Cristina Palma, autora da ação, a prefeitura adquiriu 1.188 unidades do equipamento por meio de um contrato de R$ 46 milhões com a empresa Educateca. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) identificou que cada lousa foi comprada por R$ 26 mil, valor 56% acima do pago pela Prefeitura de Indaiatuba no mesmo ano e com o mesmo fornecedor - R$ 16,7 mil por unidade.

Segundo o  TCE, de cada R$ 4 pagos por Sorocaba, R$ 1 teria sido superfaturado. O relatório técnico ainda identificou prejuízo potencial de mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos e criticou o modelo de contratação, que incluiu todos os equipamentos em um único lote, dificultando a concorrência.

A promotoria chegou a pedir o bloqueio de bens dos envolvidos e o afastamento de Carrara do atual cargo na administração municipal. No entanto, o juiz Alexandre de Mello Guerra indeferiu os pedidos por falta de provas de risco imediato ao processo.

A Prefeitura de Sorocaba afirmou que ainda não foi intimada da ação e que todas as contratações seguiram os trâmites legais. A Educateca, por sua vez, declarou que não foi notificada e disse ter atuado conforme a legislação.