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Painel do Poder
Congresso em Foco
14/5/2025 18:47
A proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6x1 tem dividido o Congresso, conforme levantamento do Painel do Poder, pesquisa realizada pelo Congresso em Foco com dados colhidos entre os dias 27 de março e 25 de abril de 2025. Foram ouvidos 69 parlamentares, entre deputados e senadores.
De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a matéria teve concordância média de 3,11 em uma escala de 1 a 5, sendo 1 "discordo totalmente" e 5 "concordo totalmente". A PEC, no entanto, demonstra muita polarização no Congresso, ou seja, a maioria dos parlamentares se posicionaram nos extremos.
Polarização
Conforme a pesquisa, 39,39% dos parlamentares entrevistados disseram discordar totalmente da proposta, enquanto 43,93% afirmaram concordar totalmente com o texto. Apenas três congressistas entrevistados não responderam ou responderam que não sabem.
Por este motivo, o levantamento também realizou a avaliação da proposta excluindo as maiores e menores notas. Após o procedimento, ainda foi constatado um grau de concordância mediano. "Essa perspectiva também se confirma pelo fato de que a subtração das piores notas das melhores notas também resulta em um valor positivo", diz trecho da pesquisa.
O item divide o Congresso devido à resistência da oposição. O Painel do Poder revelou que entre parlamentares oposicionistas, o grau de concordância com a PEC da escala 6x1 foi de 1,58. Os congressistas da base entrevistados, por sua vez, registraram grau de concordância de 4,29 na escala de 1 a 5. Enquanto deputados e senadores considerados independentes obtiveram a média de 3,09.
A pesquisa também demonstrou que houve concordância maior entre os senadores do que entre deputados. A mediana dos membros do Senado, isto é a resposta que mais apareceu, foi 5, que corresponde a "concordo totalmente". Já na Câmara dos Deputados a maior parte das respostas foi 3, que diz "indiferente".
Tramitação da PEC
Na última quarta-feira (7), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão para avaliar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/25, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A presidência ficará a encargo da deputada Erika Hilton, autora da proposta, e a relatoria, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
A PEC da deputada pretende acabar com a escala 6x1, aquela em que se trabalha seis dias para folgar um. O texto prevê a instituição de uma jornada semanal de 36 horas. Atualmente, o limite é de 44 horas semanais, respeitada a carga horária diária de 8 horas de trabalho.
A maioria dos parlamentares presentes na reunião demonstrou concordância com a redução da jornada de trabalho, considerada ultrapassada e prejudicial aos trabalhadores. Contudo, reconhecem a necessidade de ajustes para atender às demandas empresariais.
A deputada Erika Hilton, por sua vez, destacou pesquisas que indicam a aprovação de quase 70% da população brasileira à redução da jornada. Ela defendeu a construção de um consenso que atenda aos diferentes setores.
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