INSS começa a devolver valores de descontos indevidos a aposentados

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos de mensalidades associativas na folha de pagamento de abril começam a receber os valores de volta a partir desta segunda-feira (26). A restituição será feita automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando R$ 292 milhões em estornos.

A cobrança foi considerada indevida porque, embora o governo tenha determinado o fim desses descontos no final de abril, a folha de pagamento já havia sido processada naquele momento. Com isso, os valores acabaram sendo descontados normalmente nos benefícios pagos entre os dias 24 de abril e 8 de maio.

A devolução acontecerá junto com o calendário regular de pagamentos, que vai de 26 de maio a 6 de junho. Os beneficiários receberão os valores na mesma conta bancária ou cartão magnético onde habitualmente recebem seus benefícios, sem necessidade de solicitação ou qualquer ação adicional.

O INSS alerta que nenhum dado será solicitado por telefone ou por mensagem. Informações oficiais sobre aposentadorias, pensões e benefícios devem ser consultadas exclusivamente pelo portal Meu INSS ou pelo número 135. A orientação visa evitar golpes, especialmente em um momento de movimentação financeira elevada.

Descontos anteriores

Quem identificou cobranças semelhantes em meses anteriores pode solicitar a revisão pelo Meu INSS ou também pelo telefone 135. Nesse caso, o instituto irá exigir que a associação comprove a autorização para o desconto. Se não houver comprovação, a entidade deverá devolver o valor ao INSS, que por sua vez repassará o montante ao beneficiário.

O ressarcimento será feito pelos mesmos canais dos pagamentos regulares, sem necessidade de comparecimento presencial.

Biometria

Outra mudança que passou a valer desde a última sexta-feira (24) envolve os empréstimos consignados. Agora, os segurados do INSS que desejarem contratar esse tipo de crédito com desconto direto no benefício deverão realizar identificação biométrica na plataforma Meu INSS. A exigência visa reforçar a segurança nas transações e dificultar fraudes.

Clique aqui para ver o passo a passo para fazer a biometria.