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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

previdência

Pensão Especial

Comissão aprova pensão por morte para segurados especiais

Proposta prevê a pensão por morte com valor superior ao salário mínimo vigente.

14/11/2025

Contribuição Previdenciária

CCJ aprova regra que reduz contribuição de inativos da PM e Bombeiros

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara define cálculo da contribuição apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social.

13/11/2025

Regulação

Trabalhadores só tem a ganhar, afirma doutor em Direito Previdenciário

Para o advogado Hélio Gustavo Alves, incluir motoristas e entregadores no sistema é questão de justiça social e sustentabilidade do modelo.

5/11/2025

Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova isenção previdenciária por doenças graves

Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

31/10/2025

Paulo Pimenta

A verdade sobre a CPMI do INSS

Investigações expõem desvios milionários contra aposentados e marcam virada no combate à corrupção previdenciária.

31/10/2025

Juliano Barra

Trabalhadores de plataformas e inclusão previdenciária

Modelos flexíveis podem ampliar cobertura e financiar o sistema sem forçar o molde celetista.

20/10/2025

INSS

Kim Kataguiri propõe "Shark Tank" com depoentes da CPMI do INSS

Deputado ironizou padrão de vida de depoentes investigados por fraudes no INSS e criticou recusa de empresário em responder às perguntas da comissão.

7/10/2025

Congresso

Audiência pública reforça defesa de marco para trabalho por aplicativo

Juristas e economistas debateram sobre regulação que traga segurança sem engessar o setor.

18/9/2025

CPMI do INSS

CPMI ouve José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS

Também estão em pauta 406 requerimentos, com foco na investigação de entidades e pessoas físicas envolvidas em possíveis irregularidades previdenciárias.

11/9/2025

PLANALTO

Lula sanciona lei que visa acelerar revisão de benefícios do INSS

Programa de Gerenciamento de Benefícios busca reduzir filas de espera por benefícios da Previdência Social.

10/9/2025

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