previdência

Nova lei obriga pagamento de salário-maternidade em até 30 dias

Entra em vigor nesta terça-feira lei que obriga a Previdência a conceder o benefício em até 30 dias e prevê liberação automática se o prazo não for cumprido.

26/5/2026

Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes

Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.

9/5/2026

Caso Master: PF investiga desvio de R$ 13 milhões da previdência em SP

Operação em São Paulo atinge instituto de previdência; investigados são afastados e têm bens bloqueados.

23/4/2026

CPMI do INSS deve ouvir Leila Pereira nesta segunda-feira

Empresária foi convocada para explicar atuação da Crefisa em contratos do INSS.

9/3/2026

Projeto prevê aposentadoria mínima de três salários para idosos

Projeto da deputada Renata Abreu fixa piso para aposentadorias e pensões pagas pelo INSS a partir dos 65 anos.

22/2/2026

PEC propõe trocar contribuição sobre folha por taxa sobre faturamento

Proposta visa reduzir custos para empregadores, estimular a geração de empregos formais e garantir sustentabilidade ao sistema previdenciário.

10/2/2026

Gaspar critica acesso antecipado de bancos a dados de aposentados

Relator questionou fluxo de informações e surpresa de segurados ao serem avisados por instituições financeiras sobre suas aposentadorias.

5/2/2026

Governo estuda ampliar prazo para ressarcimento de descontos no INSS

Ministro da Previdência quer estender data-limite para adesão ao acordo e diz que filas do INSS terão tratamento prioritário.

30/1/2026

Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas

Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".

16/1/2026