ENCARGOS TRABALHISTAS
Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas
Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".
16/1/2026
Acordo INSS
INSS e bancos firmam acordo para regularizar cobrança de empréstimos
O INSS, em parceria com a Febraban e a ABBC, retoma a cobrança de custos operacionais de empréstimos consignados, totalizando R$ 148,4 milhões em regularizações.
16/1/2026
Pensão Especial
Comissão aprova pensão por morte para segurados especiais
Proposta prevê a pensão por morte com valor superior ao salário mínimo vigente.
14/11/2025
Contribuição Previdenciária
CCJ aprova regra que reduz contribuição de inativos da PM e Bombeiros
Projeto aprovado pela CCJ da Câmara define cálculo da contribuição apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social.
13/11/2025
Regulação
Trabalhadores só tem a ganhar, afirma doutor em Direito Previdenciário
Para o advogado Hélio Gustavo Alves, incluir motoristas e entregadores no sistema é questão de justiça social e sustentabilidade do modelo.
5/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova isenção previdenciária por doenças graves
Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
31/10/2025
A verdade sobre a CPMI do INSS
Investigações expõem desvios milionários contra aposentados e marcam virada no combate à corrupção previdenciária.
31/10/2025
Trabalhadores de plataformas e inclusão previdenciária
Modelos flexíveis podem ampliar cobertura e financiar o sistema sem forçar o molde celetista.
20/10/2025
INSS
Kim Kataguiri propõe "Shark Tank" com depoentes da CPMI do INSS
Deputado ironizou padrão de vida de depoentes investigados por fraudes no INSS e criticou recusa de empresário em responder às perguntas da comissão.
7/10/2025
Congresso
Audiência pública reforça defesa de marco para trabalho por aplicativo
Juristas e economistas debateram sobre regulação que traga segurança sem engessar o setor.
18/9/2025
