Haddad: "Temos até o final de semana para compensar" recuo no IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo deve apresentar até o final de semana uma medida para compensar o recuo no aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Na última semana, a pasta anunciou o aumento do imposto, no entanto, após reação do mercado, voltou atrás parcialmente na medida, o que deve diminuir a arrecadação proposta em R$ 2 bilhões.

"Nós temos até o final da semana para decidir como compensar. Se com mais contingenciamento ou com alguma substituição", explicou o ministro. "Até o final da semana nós vamos tomar essa decisão".

Na quinta-feira (22), a Fazenda e o Ministério do Planejamento anunciaram a contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. Desse valor, houve bloqueio de R$ 10,6 bilhões das despesas discricionárias de 2025, isto é, gastos não obrigatórios, para alcançar o arcabouço fiscal e o contingenciamento de R$ 20,7 bilhões.

O bloqueio acontece quando a projeção da despesa supera o teto de gastos estabelecido do novo arcabouço fiscal, que prevê que a despesa não pode crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Já o contingenciamento ocorre quando o governo não atinge a meta de resultado primário estimada, ou seja, não arrecadou tanto quanto previa.

Aumento e recuo do IOF

No mesmo dia, a pasta também anunciou o aumento generalizado nas alíquotas do IOF. Horas depois, porém, o governo voltou atrás em parte da medida e decidiu manter a isenção do IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior e preservar a atual alíquota de 1,1% sobre remessas de pessoas físicas destinadas a aplicações fora do país.

O impacto estimado do aumento do imposto, conforme a Fazenda, era de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões no ano seguinte. Com o recuo parcial, a cifra bilionária para arrecadação do Executivo diminuiu R$ 2 bilhões.

"Recebemos mensagens salientando que aquilo poderia carregar um tipo de problema e passar uma mensagem que não era desejada pelo ministro", afirmou Haddad. "Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais nossos para ir corrigindo a rota".

Questionado sobre o impacto da medida na indústria, o chefe da pasta amenizou e disse que o aumento da Selic também impacta, mas ainda assim o setor produtivo reconhece a necessidade da política. "Quando aumenta a Selic, aumenta o custo de crédito e nem por isso os empresários deixam de compreender a necessidade da medida".

"O que nós queremos é resolver isso o quanto antes, o fiscal e o monetário, pra voltar a patamares adequados, tanto de tributação quanto de taxa de juros, pro país continuar crescendo, o país tá crescendo mais do que no período anterior", complementou Haddad. "Nós temos um marco fiscal que está sendo reforçado pelas medidas. Nós temos até 2,5% de aumento real do gasto público de teto. É daí pra menos. Então, vamos seguir a regra fiscal, conforme combinado com o Congresso Nacional".