Lula escolhe Carlos Pires Brandão para ministro do STJ

O presidente Lula escolheu o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ser novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar da nomeação do magistrado, o chefe do Executivo ainda não indicou um representante para assumir a vaga de ministro destinada ao Ministério Público Federal (MPF).

Veja o despacho.

Com apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), Carlos Pires Brandão era um dos favoritos ao cargo. Agora, com a oficialização da indicação, o desembargador ainda deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Quem é o indicado

Nascido em Teresina (PI), Carlos Pires Brandão formou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1993. Foi Juiz Federal empossado em 1997, e esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região entre 2005 e 2015. É desembargador do TRF-1 desde 2015.

A vaga é uma das destinadas à representação da Justiça Federal dentro do STJ. O Tribunal é composto por 33 ministros vindos de diferentes áreas do Judiciário e do Ministério Público, sendo entre juízes dos TRFs, para desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais e dividido entre advogados e representantes do MP.