Vai à Câmara campanha de combate à violência contra mulher em estádios

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que torna obrigatória a exibição de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com público superior a 10 mil pessoas (PL 4.842/2023). O projeto, relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.

A obrigação se estende aos clubes esportivos que recebem recursos públicos de loterias. Esses clubes deverão incluir, nos contratos de transmissão de suas partidas, uma cláusula que garanta a veiculação das campanhas. Além disso, as campanhas também serão exibidas nos telões, sistemas de sonorização e demais mídias disponíveis no estádio durante as partidas.

As peças publicitárias serão elaboradas e disponibilizadas pela União, Estados, municípios ou Distrito Federal, respeitando as características culturais de cada local. Sempre que possível, as campanhas contarão com a participação de ídolos masculinos e femininos do esporte, das artes e da cultura nacional. Campanhas elaboradas por diferentes entes federados poderão ser exibidas de forma alternada e sucessiva em partidas e eventos esportivos distintos.

O texto original, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), especificava que as peças publicitárias deveriam ter duração entre 15 e 30 segundos e seriam produzidas pelas emissoras de TV. A relatora, Leila Barros, sugeriu que essa especificação seja incluída na regulamentação da lei. A senadora também acrescentou um dispositivo para que a pertinência das campanhas seja reavaliada após 10 anos.

Em seu parecer, a relatora destacou que o projeto aborda o aumento de casos de violência contra mulheres em dias de eventos esportivos, principalmente jogos de futebol, um problema "evidenciado e fundamentado". Para Leila Barros, os clubes que recebem recursos públicos de loterias devem oferecer uma contrapartida social.

"Nada mais justo que o repasse dessas verbas seja acompanhado da responsabilidade social de contribuir com políticas públicas voltadas à promoção da cultura de paz e à prevenção da violência, especialmente contra à mulher, em ambientes esportivos", defendeu a senadora. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno na semana anterior.