Câmara aprova projeto de incentivo salarial para enfermeiros do SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 422/2025, que permite a concessão de incentivos salariais a profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta prevê que União, estados e municípios definam as gratificações. Para profissionais da rede privada, os incentivos poderão ser acordados por negociação coletiva entre patrões e empregados.

De autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), o projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE). Ela destacou que a medida valoriza a categoria, qualifica o atendimento e contribui para ampliar a cobertura vacinal. "É uma iniciativa oportuna, desde que compatível com o orçamento local", afirmou.

O texto altera a lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Senado.