Flávio Bolsonaro protocola pedido de impeachment contra Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a representação do parlamentar, o número de pedidos de impeachment contra o magistrado chega a 29 solicitações protocoladas por senadores, deputados e cidadãos.

Nas redes sociais, o congressista afirmou que "Alexandre de Moraes cruzou todos os limites". Para Flávio Bolsonaro, o ministro "se tornou uma ameaça às liberdades individuais e criou um ordenamento jurídico próprio". O tom crítico da oposição contra o magistrado se acentuou após decisão na semana passada que autorizou operação da Polícia Federal de busca e apreensão contra Jair Bolsonaro.

Além disso, Moraes também impôs medidas cautelares ao ex-presidente, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de conversar com Eduardo Bolsonaro e utilizar redes sociais. Neste último ponto, a vedação também se estende a conceder entrevistas.

Nesta semana, Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional, mostrou a tornozeleira e deu breves declarações. Moraes exigiu explicações sobre a veiculação das referidas imagens. A defesa do ex-presidente negou irregularidades e violação das medidas cautelares.

"Como é dever do Senado, protocolei um pedido de impeachment contra o ministro. O Senado tem obrigação de julgar os atos de Moraes", escreveu Flávio Bolsonaro em publicação no Instagram. Apesar da iniciativa, o senador foi criticado por aliados por ter viajado a Portugal no dia em que a Polícia Federal realizou operação na casa do pai dele. 

Foco no impeachment

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou na segunda-feira (21) que o principal objetivo da oposição do Senado para o segundo semestre é o impeachment de Alexandre de Moraes. Além do pedido de Flávio Bolsonaro, pelo menos outros 28 já foram protocolados no Senado Federal.

Apenas neste ano, houve seis petições com representações contra o ministro. Entre os pedidos, cinco são de cidadãos e um do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Em 2024, os parlamentares Marcel Van Hattem (Novo-RS), Caroline de Toni (PL-SC) e Bia Kicis (PL-DF) apresentaram petição com o mesmo intuito de destituir Alexandre de Moraes.

No Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Alessandro Vieira (MDB-SE), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e o ex-senador Lasier Martins também apresentaram pedidos de impeachment. Entre os pedidos assinados por cidadãos destacam-se petição de 2021 de autoria de Jair Bolsonaro, uma representação de 2022 de Daniel Silveira e um pedido de 2021 feito por Roberto Jefferson.