STF veta farda e clima esquenta em depoimento de militares

A audiência realizada nesta segunda-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvir os réus do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado em 2022 foi marcada por tensão e embates entre o juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha e os advogados dos acusados. O estopim foi a proibição do uso de fardas militares, determinada pelo ministro relator Alexandre de Moraes.

Os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, que integram o grupo investigado, compareceram à audiência fardados, mas foram orientados a trocar de roupa. Como a ordem só foi comunicada após o início da sessão, ambos precisaram se ausentar temporariamente para vestir roupas civis, no caso de Ferreira Lima, uma peça emprestada.

A defesa de Rafael Martins protestou, alegando que ele é militar da ativa e que não havia previsão legal para impedir o uso da farda. Em seguida, o advogado de Ferreira Lima reforçou o constrangimento da situação: "Ele vai ter que falar com uma roupa que não é sequer dele".

O juiz Tamai justificou a medida com base na decisão de Moraes, destacando que "a acusação é voltada contra os militares individualmente, e não contra o Exército Brasileiro como instituição". Segundo ele, réus não têm prerrogativa de se apresentar em audiência com trajes oficiais.

"Você" e a repreensão

O clima esquentou ainda mais quando um dos advogados se dirigiu ao juiz com a expressão "você" e foi repreendido imediatamente. "Doutor, eu exijo respeito. Vocês, não. Estou tratando o senhor com todo respeito, o senhor terá todo o meu respeito do início ao final da audiência. O tratamento é protocolar", advertiu Tamai.

O advogado se desculpou, mas insistiu na crítica: "Corrigindo, Excelência. Está sendo proposta ao réu uma condição totalmente vexatória. Obrigar ele a retirar a roupa que está vestindo e pegar uma emprestada".

O juiz foi enfático: "Ele está em condição de réu no processo. Ele não está em condição de testemunha que usaria uniforme militar. Ele que use qualquer outra roupa, doutor".

Defesa contesta decisão e pede adiamento

As defesas classificaram a situação como "vexatória" e reclamaram da falta de orientação prévia. Segundo os advogados, a sugestão de uso de roupas emprestadas feriria a dignidade dos acusados e "atentaria contra o oficialato".

A defesa de Ferreira Lima também pediu o adiamento do depoimento, alegando que exames periciais solicitados ainda não haviam sido concluídos. Tamai negou o pedido, afirmando que os resultados poderão ser incluídos posteriormente nos autos e que, se necessário, uma nova audiência poderá ser agendada.

Quem são os réus

Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima são dois dos dez acusados do núcleo 3 da Ação Penal 2.696, formado por nove militares e um agente da Polícia Federal. O grupo integra as Forças Especiais do Exército, os chamados "kids pretos", e é acusado de articular ações táticas para desestabilizar as instituições democráticas e manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo planejou monitoramentos, sequestros e até assassinatos de autoridades, incluindo o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

A sessão desta segunda-feira foi a primeira da etapa de interrogatórios. Os depoimentos prosseguem ao longo da semana.