Marcos do Val volta ao Brasil e coloca tornozeleira por ordem do STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi abordado por agentes da Polícia Federal (PF) ao desembarcar em Brasília nesta segunda-feira (4), após retornar de uma viagem aos Estados Unidos. A ação cumpriu ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica como nova medida cautelar diante do descumprimento de restrições judiciais impostas ao parlamentar.

Do Val é investigado por ataques feitos em redes sociais contra policiais federais que atuam nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado. Desde agosto de 2024, ele é alvo de medidas como o bloqueio de suas contas nas redes sociais e a apreensão de seu passaporte. Ainda assim, embarcou para os EUA em 23 de julho, saindo por Manaus (AM), utilizando um passaporte diplomático que não havia sido recolhido pela PF.

Na semana passada ele pediu ao Supremo para não ser preso ao voltar para o país.

Pedido de viagem negado

Antes de embarcar, a defesa de Do Val protocolou um pedido no STF, em 15 de julho, solicitando autorização para uma viagem de férias a Orlando, na companhia da companheira, da filha e da enteada. O documento incluía datas de ida e volta, hotel e até ingressos para parques temáticos.

O ministro Alexandre de Moraes, porém, negou o pedido no dia 16 de julho, mantendo as medidas cautelares vigentes. A defesa só foi formalmente notificada da negativa no dia 24, quando o senador já estava em Miami. Por se tratar de um processo sob sigilo, a comunicação foi feita por um oficial de Justiça diretamente aos advogados do parlamentar.

STF endurece medidas

Ao tomar conhecimento da viagem sem autorização, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica em Marcos do Val, além do bloqueio das contas bancárias e do cartão de crédito do senador e de sua filha, segundo informou sua defesa ao jornal Folha de S.Paulo.

Logo após desembarcar, Do Val foi conduzido pela PF ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, para a instalação do dispositivo de monitoramento. Ele estava acompanhado de seu advogado, Iggor Dantas.

Senador contesta decisão

Em nota divulgada por sua assessoria, Marcos do Val negou ter desrespeitado deliberadamente as ordens judiciais. Segundo ele, o passaporte diplomático usado na viagem é válido até 2027 e não possui restrições. Seu visto para entrada nos Estados Unidos também estaria regular, com validade até 2035.

O senador ainda afirmou, em uma transmissão ao vivo feita durante a estadia nos EUA, que a viagem foi comunicada ao STF, à Polícia Federal e ao Senado. Ele justificou o deslocamento como férias em família, aproveitando o recesso parlamentar:

"Eu vim passar férias, minha filha está de férias e estamos com recesso parlamentar", declarou Do Val.

Histórico e agravamento da situação

A investigação contra o senador teve início em 2024, quando ele passou a ser monitorado por supostos ataques nas redes sociais contra investigadores da PF que atuam em casos relacionados a atos antidemocráticos. Em agosto daquele ano, o STF determinou o bloqueio de suas redes e a apreensão do passaporte. Um recurso para reverter a medida foi negado em março de 2025.

Agora, com o novo episódio, o Supremo endureceu o conjunto de restrições. A imposição da tornozeleira é interpretada como um sinal de que o Judiciário vê risco de reincidência e desobediência às ordens judiciais por parte do senador.

A Polícia Federal informou que outras diligências relacionadas ao caso continuam em andamento. O STF, por sua vez, não comentou o episódio, mantendo o processo sob sigilo.