Motta nega acordo com oposição por anistia

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta quinta-feira (7) que tenha fechado qualquer acordo com a oposição para pautar a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro em troca do fim da obstrução no plenário. Após dois dias de impasse e ocupação da Mesa Diretora por parlamentares bolsonaristas, Motta afirmou que não negociou prerrogativas da presidência com nenhum grupo político e classificou a presidência da Câmara como "inegociável".

"A presidência da Câmara é inegociável. A negociação feita pela retomada não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia prerrogativa com oposição, governo, ninguém", declarou o deputado ao chegar à Casa.

Segundo Motta, a decisão de retomar os trabalhos na noite de quarta-feira foi construída por meio de diálogo com as lideranças partidárias, respeitando todos os blocos. "Demonstramos que não abriríamos mão de abrir os trabalhos ontem, respeitando todos os partidos e lideranças", disse.

Fim do foro

Após a sessão de quarta-feira (6), parlamentares da oposição afirmaram que o acordo para desocupar o plenário previa o avanço de duas pautas: o fim do foro privilegiado e a anistia. Líderes do PL, como Sóstenes Cavalcante (RJ), disseram que a discussão sobre o foro abriria caminho para proteger deputados da base bolsonarista.

A proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado já foi aprovada no Senado em 2017 e está pronta para ser analisada pela Câmara, tendo passado por comissões. O texto mantém o foro apenas para o presidente da República, o vice e os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário. Oposição tenta usar a proposta como atalho para beneficiar Jair Bolsonaro, cujo julgamento está previsto para setembro no Supremo Tribunal Federal.

Sessão tensa

Na sessão da noite de quarta-feira, marcada por tensões e bate-boca entre governistas e oposicionistas, Hugo Motta discursou em tom firme, condenando a ocupação da Mesa e ressaltando os limites do regimento interno da Câmara. A sessão, convocada para 20h30, só foi aberta às 22h24 e encerrada 17 minutos depois, sem votações.

"Não vai ser na agressão que vamos resolver. [...] Até para atravessar limites há limites. O que aconteceu aqui não foi bom. A obstrução não fez bem a esta Casa", afirmou.

Sem citar diretamente a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, Motta mencionou a "ebulição" provocada por "fatos recentes" e reforçou que não permitirá que interesses individuais se sobreponham ao papel institucional da Câmara.

"Esta Mesa não negocia a presidência. Não me distanciarem da serenidade, do equilíbrio, nem da firmeza necessária. Desta presidência, não terão omissão", disse o deputado ao assumir o microfone após a desocupação da cadeira da presidência.