Novembro Roxo: Senado aprova medidas para reduzir parto prematuro

O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (12), um projeto de lei que estabelece ações de âmbito nacional para o enfrentamento do parto prematuro. As medidas incluem a realização de campanhas informativas, a oferta de atendimento especializado e o acompanhamento psicológico das famílias após a alta hospitalar.

O texto legislativo institui o Novembro Roxo, que compreende a celebração do Dia Nacional da Prematuridade, em 17 de novembro, e a Semana da Prematuridade. O projeto de lei 1.764/2024 segue agora para a sanção presidencial.

De autoria da ex-deputada Carmen Zanotto, o texto teve como relatora a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e define diretrizes para o enfrentamento do parto prematuro e autoriza o poder público a implementar ações para reduzir os índices de mortalidade de crianças prematuras e de mães durante o parto. Entre as ações previstas, destaca-se a orientação e o treinamento, pela equipe hospitalar, aos pais de recém-nascidos prematuros sobre os cuidados e as necessidades especiais.

Conforme a proposição, o Poder Executivo poderá regulamentar medidas como: "presença de profissional treinado em reanimação neonatal; direito de os pais acompanharem os cuidados com o prematuro em tempo integral; atendimento em unidade de terapia intensiva (UTI) especial; calendário especial de imunizações; utilização do método canguru (em que o bebê é mantido em contato pele a pele junto ao peito dos pais); acompanhamento e prioridade no atendimento após a alta hospitalar em ambulatório especializado até, no mínimo, 2 anos de idade; e acompanhamento psicológico dos pais durante o período de internação do prematuro."

A proposta define como prematuros os bebês nascidos antes das 37 semanas de gestação, classificando os casos em três níveis: prematuridade extrema (menos de 28 semanas), moderada (entre 28 e 31 semanas e 6 dias) e tardia (entre 32 e 36 semanas e 6 dias). O peso ao nascer também será um critério para os cuidados específicos.

De acordo com o texto, o Novembro Roxo terá atividades focadas na prevenção do parto prematuro e na conscientização sobre riscos, assistência e promoção dos direitos das crianças prematuras e suas famílias. A programação incluirá ainda a iluminação de prédios públicos em roxo, palestras, campanhas e eventos envolvendo setores públicos, privados e organizações internacionais.

Leia a íntegra da proposta.