Lula assina decreto que moderniza tecnologia de televisão no Brasil

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira, 27, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a implantação da TV 3.0 no Brasil. A nova tecnologia vai substituir o modelo atual de transmissão da televisão aberta, com melhorias na qualidade de imagem e som, além de permitir maior interatividade e integração com a internet.

Com a assinatura do decreto, o país oficializa a adoção do sistema ATSC 3.0, considerado um dos mais avançados do mundo. Segundo o governo, o padrão permitirá transmissões em 4K e 8K, som imersivo e navegação por aplicativos em televisores conectados.

O novo sistema também dará origem ao catálogo DTV+, uma interface que reunirá os aplicativos das emissoras. Os canais públicos, como TV Brasil, TV Câmara e TV Senado, terão posição garantida nesse menu. A navegação será semelhante à dos serviços de streaming.

O decreto prevê ainda a criação de uma Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, que reunirá conteúdos e serviços de entidades públicas. Ela será acessível diretamente pela TV 3.0 e permitirá a prestação de serviços digitais sem a necessidade de computador ou celular.

A expectativa do governo é que as primeiras transmissões com o novo sistema comecem no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais. A expansão para todo o território nacional deve levar até 15 anos. Segundo o Ministério das Comunicações, R$ 7,5 milhões foram investidos no desenvolvimento do projeto.

Durante a cerimônia, presidente Lula apontou o caráter estratégico da iniciativa. "Esse decreto representa o que vai ser a nossa visão de futuro sobre a agenda digital e tecnológica, com abertura, cooperação e soberania", declarou. O ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, destacou que o Brasil será o primeiro país das Américas a implantar o novo sistema de TV aberta.