Ex-assessor acusa Alexandre de Moraes de fraude em operação contra empresários

Ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro afirmou nesta terça-feira (2), em audiência da Comissão de Segurança Pública do Senado, que o ministro teria fraudado documentos para justificar operações de busca e apreensão contra empresários em 2022. O depoimento ocorreu no mesmo dia em que a 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus ligados ao chamado "Núcleo 1" da tentativa de golpe de Estado.

Tagliaferro trabalhou com Moraes durante as eleições de 2022 e hoje vive na Itália, respondendo a um pedido de extradição. Ele é investigado pela Polícia Federal por violação de sigilo funcional e obstrução de investigações, após o vazamento de mensagens do gabinete do ministro.

Participando por videoconferência, o ex-assessor disse que a ordem de busca e apreensão contra empresários como Luciano Hang teria sido determinada "somente com base em uma reportagem jornalística" e que, posteriormente, Moraes teria instruído sua equipe a montar relatórios e mapas mentais com datas retroativas para dar aparência de fundamentação jurídica à medida.

"O fundamento da decisão foi confeccionado dias depois da operação, apenas para justificar o que já havia sido feito. Isso caracteriza uma fraude processual gravíssima."

Busca sem investigação prévia

Segundo Tagliaferro, a decisão que autorizou a operação contra nomes como Luciano Hang, Meyer Nigri e Afrânio Barreira teria se baseado exclusivamente em uma reportagem do portal Metrópoles, publicada em 17 de agosto de 2022. A busca e apreensão foi cumprida em 23 de agosto.

Ele relatou que, diante da repercussão negativa da medida - criticada por se apoiar apenas em notícia jornalística - Moraes teria determinado a produção, dias depois, de relatórios e mapas mentais retroativos para sustentar a decisão.

"O fundamento da decisão foi confeccionado depois da busca. Isso caracteriza uma fraude processual gravíssima", disse.

Relatórios com data retroativa

Tagliaferro detalhou que o então juiz auxiliar Ayrton Vieira o procurou para ajudá-lo a elaborar mapas mentais e relatórios, alegando não ter familiaridade com o computador. Esses documentos, segundo o ex-assessor, foram datados de 26 a 29 de agosto, ou seja, após a realização das diligências.

"Fui solicitado a assinar relatórios como se fossem do Supremo Tribunal Federal, embora eu não fosse sequer nomeado formalmente. O objetivo era criar um ambiente artificial para justificar a operação."

Tagliaferro exibiu arquivos e cronogramas que, segundo ele, preservam metadados digitais capazes de comprovar a manipulação de datas. "Tudo está preservado, com hash pericial, mostrando que os documentos foram criados após a busca e apreensão, e não antes", acrescentou.

Reação

A denúncia provocou forte reação de parlamentares aliados de Bolsonaro presentes à sessão, que defenderam a abertura de uma CPI ou até mesmo um processo de impeachment contra Moraes.

O senador Magno Malta (PL-ES), após as declarações do depoente, fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes e voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em tom exaltado, Malta afirmou que Bolsonaro estaria sendo "humilhado e massacrado" e classificou Moraes como "marginal" e "chefe de uma quadrilha".

O parlamentar cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou o avanço de um processo de impeachment contra o ministro. "Ou este Senado impetima esse marginal ou perde de vez a sua autoridade", disse.

Ele também mencionou a necessidade de acionar instâncias internacionais para garantir proteção a testemunhas que, segundo ele, estariam ameaçadas.

Malta ainda acusou a grande imprensa de "omitir fatos" por "medo de Alexandre de Moraes" e responsabilizou esse suposto silêncio midiático pela crise política atual.

Contexto

Eduardo Tagliaferro é investigado pela Polícia Federal por violação de sigilo funcional e obstrução de investigações, em razão do vazamento de mensagens ligadas ao gabinete de Moraes. A defesa dele alega perseguição e busca asilo político.