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SENADO
Congresso em Foco
3/9/2025 | Atualizado às 8:58
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por 50 votos a 24, o projeto de lei complementar (PLP) que altera a Lei da Ficha Limpa. A votação ocorreu no mesmo dia em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizava a segunda sessão do julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
O texto, já avalizado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se mantido como está, a proposta padroniza em oito anos o prazo de inelegibilidade, o que pode reduzir o tempo em que políticos condenados ficam impedidos de disputar eleições em determinados casos.
Apoio de todos os partidos
A aprovação teve votos favoráveis em todas as legendas representadas no Senado, da base governista à oposição. A única exceção foi o Novo, cujo único representante, Eduardo Girão (CE), votou contra.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deu 11 votos favoráveis e apenas um contrário: Jaime Bagattoli (RO). No PT, houve divisão: três senadores votaram a favor, entre eles o líder do governo, Jaques Wagner (BA), e cinco se posicionaram contra. O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (RJ), cassado em 2016, e foi relatado no Senado por Weverton Rocha (PDT-MA).
Como votou cada senador
Votaram a favor do projeto (50 senadores)
MDB: Giordano (SP), Ivete da Silveira (SC), Pedro Chaves (GO), Renan Calheiros (AL)
PDT: Ana Paula Lobato (MA), Weverton (MA)
PL: Marcos Pontes (SP), Carlos Portinho (SP), Dra. Eudócia (AL), Flávio Bolsonaro (RJ), Izalci Lucas (DF), Jorge Seif (SC), Marcio Bittar (AC), Marcos Rogério (RO), Rogério Marinho (RN), Romário (RJ), Wellington Fagundes (MT)
Podemos: Carlos Viana (MG), Soraya Thronicke (MS), Zequinha Marinho (PA)
PP: Ciro Nogueira (PI), Daniella Ribeiro (PB), Dr. Hiran (RR), Esperidião Amin (SC), Laércio Oliveira (SE), Luis Carlos Heinze (RS), Margareth Buzetti (MT), Tereza Cristina (MS)
PSB: Chico Rodrigues (RR)
PSD: Angelo Coronel (BA), Irajá (TO), Jussara Lima (PI), Lucas Barreto (AP), Nelsinho Trad (MS), Omar Aziz (AM), Otto Alencar (BA), Rodrigo Pacheco (MG), Sérgio Petecão (AC)
PSDB: Plínio Valério (AM)
PT: Beto Faro (PA), Jaques Wagner (BA), Rogério Carvalho (SE)
Republicanos: Hamilton Mourão (RS), Alan Rick (AC)
União Brasil: Alan Rick (AC), Davi Alcolumbre (AP), Efraim Filho (PB), Jayme Campos (MT), Professora Dorinha (TO), Sergio Moro (PR)
Votaram contra o projeto (24 senadores)
MDB: Alessandro Vieira (SE), Confúcio Moura (RO), Eduardo Braga (AM), Fernando Dueire (PE), Fernando Farias (AL), Jader Barbalho (PA), Marcelo Castro (PI), Veneziano Vital do Rêgo (PB)
Novo: Eduardo Girão (CE)
PDT: Leila Barros (DF)
PL: Jaime Bagattoli (RO)
PSB: Flávio Arns (PR) e Jorge Kajuru (GO)
PSD: Eliziane Gama (MA), Mara Gabrilli (SP)
PSDB: Oriovisto Guimarães (PR), Styvenson Valentim (RN)
PT: Augusta Brito (CE), Fabiano Contarato (ES), Humberto Costa (PE), Paulo Paim (RS), Teresa Leitão (PE)
Republicanos: Cleitinho (MG), Damares Alves (DF)
Com a aprovação no Senado, o projeto aguarda agora a sanção do presidente Lula. Se confirmado, passará a valer imediatamente, inclusive com potencial para beneficiar políticos já condenados.
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