Moraes: Atos de 8/1 foram organizados e tiveram liderança de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra durante o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (11), para reforçar a acusação de que os fatos devem ser enquadrados como crime de organização criminosa. Segundo ele, esse entendimento já foi consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Mensalão.

Moraes afirmou que os eventos de 8 de janeiro não foram um episódio isolado ou desordenado, mas parte de um plano articulado. "Não foi um domingo no parque, um passeio na Disney. Não foi combustão espontânea, não foram baderneiros descoordenados", disse. Para o relator, a atuação dos acusados configurou uma organização criminosa que buscava desestabilizar instituições democráticas e manter Jair Bolsonaro no poder.

Veja trecho:

O ministro criticou implicitamente o voto do colega Luiz Fux, que na sessão anterior absolveu os réus da acusação de organização criminosa ao entender que a denúncia não descreveu crimes determinados. Moraes rebateu esse argumento afirmando que, se para alcançar o objetivo fosse necessário "matar um ministro do STF, envenenar um presidente da República, praticar peculato ou usar estruturas de Estado", tais crimes estavam entre as possibilidades do grupo e, portanto, configuram o tipo penal.

Segundo o relator, Bolsonaro exerceu papel de liderança nos atos que antecederam e culminaram nos ataques de 8 de janeiro. Moraes citou discursos do ex-presidente, entre eles o de 7 de setembro de 2022, em que fez ameaças ao próprio ministro. Ele exibiu trechos de vídeo em plenário e questionou: "Algum de nós aqui permitiria e afirmaria que isso é liberdade de expressão se um prefeito, em uma cidade do interior, inflamasse o povo contra o juiz da comarca?".

Para o relator, há um nexo causal entre manifestações anteriores e a execução dos atos de janeiro de 2023. "Não há como negar o liame, de lá de julho de 2021 até janeiro de 2023", afirmou.

Moraes também apresentou fotos de manifestantes empunhando faixas em defesa de intervenção militar, algumas em inglês, e lembrou que acampamentos e bloqueios foram planejados de forma coordenada. "Essa organização criminosa queria calar o Judiciário e, ao mesmo tempo, se perpetuar no poder", disse.

Ao exibir outro vídeo de Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, no qual o então presidente atacava ministros do STF, Moraes reiterou que os fatos não podem ser interpretados como simples bravatas. "Se isso não é grave ameaça, o que seria?", questionou.