Subcomissão reúne profissionais do setor de estética em seminário

A Subcomissão Especial do Setor de Estética promoveu nesta quinta-feira um seminário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento reuniu profissionais e pesquisadores para ouvir e debater sobre os desafios e necessidades do setor.

Em entrevista à Rádio Câmara, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), presidente da subcomissão, ressaltou a necessidade da padronização de normas e a urgência da criação de um conselho para delimitar e fiscalizar a aplicação destas regras.

Ela também apontou que, apesar das profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética serem reconhecidos pela Lei 13.643/2018 desde 2018, as dificuldades no exercício da profissão ainda estão presentes no cotidiano.

"A lei já foi aprovada, a lei já foi sancionada, já existe o reconhecimento da profissão. Porém, o que não tem e o que falta é a regulamentação do que pode, do que não pode. E acaba que esses profissionais fazem um investimento, muitas vezes não conseguem no dia a dia implementar a sua profissão, porque em um estado pode fazer determinado procedimento, no outro não. Ou seja, não há uma padronização," reiterou a deputada.

Em sua avaliação, adequações na lei vigente e criação de novas normas são o caminho a seguir para uma regulamentação bem sucedida da profissão. Giovana de Sá também afirmou que, para este processo, o envolvimento de outras pastas como a do trabalho, da saúde e da educação são importantes.

A subcomissão, criada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, tem como objetivo diagnosticar o setor e propor soluções, especialmente na área trabalhista, para a classe profissional.

Este é o primeiro de cinco seminários previstos, que serão realizados por regiões, sendo este destinado à região Sul, abrangendo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A previsão é que até dezembro deste ano, a relatora da subcomissão, Soraya Santos (PL-RJ) apresente um relatório sobre as queixas e possíveis soluções debatidas e ouvidas nos seminários.