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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

direitos

Nordeste

Câmara avança na regulamentação da atividade carnaubeira

Proposta reconhece profissional apto a realizar atividades relacionadas ao corte, aparo e batimento da palha da carnaúba, além da produção da cera.

23/6/2026

Toni Reis

17 de maio: da patologização à luta por respeito e cidadania LGBTI+

Trinta e cinco anos após a OMS retirar a homossexualidade da lista de doenças, o Brasil ainda enfrenta violência, exclusão e preconceito estrutural.

17/5/2026

Toni Reis

Zema, Gilmar e a sexualidade como arma

Uso da sexualidade como ataque político reforça estigmas e desvia o foco das ideias e propostas.

24/4/2026

Toni Reis

Entre a essência e a existência: respeito, liberdade e direito de ser

Debate sobre identidade e liberdade expõe limites da tolerância e aponta para a necessidade de reconhecimento.

22/4/2026

Júlio César Cardoso

Igualdade de direitos e o debate sobre cotas raciais em Santa Catarina

A proibição das cotas raciais em Santa Catarina reacende o debate sobre igualdade e expõe a principal dívida do país: a falta de escolas públicas de qualidade.

26/1/2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de salas multissensoriais em locais públicos

Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

12/11/2025

Estética

Subcomissão reúne profissionais do setor de estética em seminário

O encontro ocorreu em Santa Catarina e debateu sobre regulamentação da classe profissional.

18/9/2025

Senado

Comissão aprova gratuidade em transporte para idosos de baixa renda

A proposta abrange todas as categorias de transporte interestadual e deve seguir para a Câmara.

16/9/2025

Juventude Rural

Câmara aprova política para manter jovens na agricultura familiar

Projeto cria ações para garantir direitos e sucessão rural entre jovens de 15 a 29 anos ligados à agricultura familiar no Brasil.

27/5/2025

Tainá de Paula

1º de maio: o fim da escala 6X1 resolve a vida do brasileiro?

Jornada exaustiva, informalidade e abandono do Estado exigem mudanças urgentes nas leis do trabalho.

1/5/2025

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