estética

Câmara pode reconhecer esteticistas como profissionais da saúde

Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.

20/7/2026

Projeto propõe reconhecer esteticistas como profissionais da saúde

Texto prevê estágio supervisionado obrigatório e regras mais claras para procedimentos estéticos.

28/6/2026

Projeto de Soraya Santos visa regulamentar atuação de esteticistas

Proposta apresentada na Câmara altera três leis, reconhece profissionais como da área da saúde e prevê punição a abusos na fiscalização.

10/5/2026

Subcomissão reúne profissionais do setor de estética em seminário

O encontro ocorreu em Santa Catarina e debateu sobre regulamentação da classe profissional.

18/9/2025

"Atenção, imagem retocada": projeto obriga aviso em propaganda com foto manipulada

Manipulações podem gerar distorção da autoimagem e são capazes de construir padrões de beleza inatingíveis, alega autora da proposta

18/3/2023