Ciro Nogueira planeja texto alternativo para PEC da Blindagem

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou em suas redes sociais que planeja propor um texto alternativo para a PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados enfrenta dura resistência no Senado, já havendo manifestação da maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela sua rejeição.

"Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião. Isso fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão. Minha intenção é apenas colaborar para esse debate", declarou em suas redes sociais.

A PEC da Blindagem prevê que a aceitação de denúncias contra parlamentares pelo Judiciário, bem como pedidos de prisão cautelar, devem ser previamente aprovadas pela respectiva Casa legislativa. Ela também amplia a prerrogativa de foro, que passa a valer para presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional.

Apesar do amplo apoio na Câmara, sob alegação de se estar protegendo o Congresso contra "chantagens" dos demais poderes, o texto foi amplamente repudiado no Senado, onde o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), antecipou que fará um parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo Ciro, a sua versão em elaboração "pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente". Ele defende que o fortalecimento do Legislativo se reflete no fortalecimento da própria democracia. "Nada mais da essência do parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política", argumentou.