Botão do pânico: Pix agora permite contestação por fraudes e golpes

Entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), uma nova ferramenta do Banco Central (BC) para reforçar a segurança do Pix. Agora, os usuários passam a contar com o chamado "botão de contestação", que poderá ser acionado em situações de fraude, golpe ou coerção.

A funcionalidade, disponível nos aplicativos das instituições financeiras, faz parte do autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A ideia é simplificar o processo, permitindo que a contestação seja feita de forma totalmente digital, sem necessidade de contato humano.

Atualmente, a devolução de valores só ocorre a partir da conta usada na fraude. No entanto, golpistas costumam transferir o dinheiro rapidamente para outras contas, esvaziando a primeira e dificultando o ressarcimento. Com o novo recurso, o pedido de bloqueio é feito de imediato ao banco do suspeito, aumentando as chances de recuperação dos valores. O Banco Central reforçou que a ferramenta não será válida para casos de erro de digitação ou arrependimento.

Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, o sistema garante maior agilidade na apuração: "Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação", explicou.

Ele também destacou que o "botão de contestação" não se aplica a disputas comerciais, equívocos no envio do Pix ou operações que envolvam terceiros de boa-fé.

Funcionamento

De acordo com informações do Banco Central, o mecanismo funcionará da seguinte maneira:

• O cliente comunica uma transação suspeita, como golpe, coerção ou fraude;
• O banco notifica as instituições financeiras envolvidas;
• O valor é bloqueado imediatamente na conta que recebeu o dinheiro;
• Em seguida, as instituições analisam o caso para decidir as medidas cabíveis.