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Relações Exteriores
Congresso em Foco
2/10/2025 9:03
Em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, na quarta-feira (1º), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, expressou o apoio do governo brasileiro ao plano de paz para Gaza, idealizado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Vieira destacou que a proposta converge com princípios defendidos pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), como a libertação de reféns, o imediato cessar-fogo, a reconstrução de Gaza, o respeito aos direitos humanos e a assistência humanitária. Segundo o ministro, "tudo isso está dentro das nossas linhas políticas, e, sem dúvida nenhuma, o Brasil aplaude a iniciativa e fazemos votos de que ela surta efeitos, que seja aceita por todas as partes".
A respeito de um possível encontro entre o presidente Lula e Donald Trump, Vieira informou que o tema está sendo tratado com discrição e cautela, aguardando definições mais concretas. Contudo, mencionou a possibilidade de uma reunião paralela durante algum evento internacional em que ambos estejam presentes.
Durante a sessão, o deputado Alencar Santana (PT-SP) manifestou apoio às críticas do presidente Lula às ações de Israel em Gaza, ressaltando que até mesmo o Canadá reconheceu o Estado palestino. Em contrapartida, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) questionou a suposta presença do grupo Hezbollah na América do Sul. O ministro respondeu que não há informações confirmadas sobre tal presença e lembrou que a legislação brasileira considera terroristas apenas as organizações listadas pelo Conselho de Segurança da ONU.
Mauro Vieira alertou que a classificação de grupos criminosos como terroristas pode levar a execuções sem julgamento e prejudicar cidadãos brasileiros no exterior. "Usar força letal em situações que não constituem conflitos armados equivale a executar pessoas sem julgamento. Esse tipo de unilateralismo, ademais, incita a extraterritorialidade da ação repressora de outros países e estigmatiza minorias com impactos reais para cidadãos brasileiros no exterior. Assistimos hoje, na América Latina e no Caribe, a instrumentalização do combate ao terrorismo para justificar sanções e invasões a outros países", complementou.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) solicitou informações sobre a dívida da Venezuela com o Brasil, estimada em US$ 1,74 bilhão. O ministro informou que negociações estão em andamento, mas as sanções impostas ao sistema financeiro venezuelano dificultam o processo. O país também está fora do sistema do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) questionou a visita de Lula à ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, condenada por corrupção. Vieira respondeu que se tratou de uma visita de caráter privado. Em relação à ausência de um embaixador da Ucrânia no Brasil, o ministro negou qualquer "isolamento diplomático" e informou que Lula se reuniu com o presidente ucraniano na ONU. A substituição do embaixador, segundo ele, é um procedimento rotineiro.
Sobre a saída do Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), Vieira justificou a decisão por falhas na adesão em 2020, como a ausência de assinatura de instrumento de adesão e a falta de consulta prévia ao Congresso. Ele também mencionou que os critérios da entidade para aferir antissemitismo são controversos. Questionado sobre denúncias de suposta interferência estrangeira nas eleições de 2022, Vieira afirmou que as acusações carecem de provas e lembrou que os resultados foram reconhecidos internacionalmente.
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