CCJ da Câmara aprova título de "frutas nacionais" para açaí e cupuaçu

O reconhecimento do açaí e do cupuaçu como "frutas nacionais" avançou na Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto de lei (2.787/2011) foi um dos nove que passaram por uma rodada de aprovações na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para incorporação de datas e títulos de caráter nacional em reconhecimento de manifestações culturais.

Pela Lei 11.675, sancionada em 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o cupuaçu já possui o título. O objetivo da medida é evitar o uso da marca por empresas estrangeiras e garantir o domínio brasileiro sobre os frutos da região amazônica.

Cultura Nacional

Também foram aprovadas, na CCJ, outras propostas de celebração da cultura nacional:

• Dia Nacional do Ribeirinho, comemorado em 6 de junho (3.738/2021);
• Dia do Quadrinho Nacional, celebrado em 30 de janeiro (2.328/2024);
• Reconhecimento da tradição do trio elétrico como manifestação da cultura nacional (4.962/2023);
• Reconhecimento da Cocal do Sul (SC) como Capital Nacional do Piso e do Azulejo (628/2023);

Conscientização

A CCJ deliberou ainda pela criação de datas com o objetivo promover a conscientização:

• Dia Nacional do Protetor de Animais, a ser celebrado em 10 de agosto (8.055/2017);
• Dia Nacional das Famílias Atípicas, comemorado em 15 de maio (1.650/2025);
• Semana Nacional de Conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância, na semana do dia 14 de maio (3.002/2022);
• Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, na semana de 6 de outubro (2.694/2022).

Assim como o título de "frutas nacionais" para o açaí e o cupuaçu, a criação do Dia Nacional do Ribeirinho foi originado e aprovado no Senado Federal. Por isso, as matérias seguem para sanção. Os demais projetos, originários da Câmara, irão ao Senado.