Deputada propõe tarifa zero a enfermeiros

A fim de conceder transporte gratuito a enfermeiros durante o exercício da profissão, a deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE) apresentou o projeto de lei 5.113/2025. Transporte coletivo urbano e intermunicipal estão incluídos na proposta, que exige registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

Para ter acesso, será necessária comprovação de atuação profissional na área da enfermagem, seja por vínculo empregatício ou por declaração emitida pela instituição onde presta serviços, além de documento oficial com foto. A medida também prevê que as concessionárias de transporte criem cadastro específico para o público, com disponibilização de cartão de identificação eletrônico.

Como destaca o documento, o benefício é exclusivo para deslocamentos realizados entre a residência e o local de trabalho. A prática não restringe turno ou horário e pode ser utilizado em regime de plantão. Técnicos e auxiliares de enfermagem também terão direito.

Ana Paula argumenta que a medida visa "reconhecer e valorizar o papel fundamental dos profissionais de enfermagem, que compõem a maior força de trabalho da área da saúde no Brasil e representam o elo mais próximo entre o paciente e o sistema de saúde", fato aparente na pandemia de covid-19 e em outras ocasiões.

"Sua atuação é indispensável ao bom funcionamento dos serviços públicos e privados, estando presente em todos os níveis de atenção à saúde, da prevenção à alta complexidade."

Na Câmara, o texto aguarda distribuição para comissões permanente.

Leia a proposta na íntegra.