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Senado
Congresso em Foco
9/11/2025 15:00
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será sabatinado pelo Senado na próxima quarta-feira (12), em sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que também votará outras oito indicações para cargos no Judiciário e no Ministério Público. A recondução de Gonet, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do processo, que defendeu a continuidade do procurador à frente do Ministério Público da União (MPU) por mais dois anos.
No relatório apresentado na última quarta-feira (5), Omar Aziz afirmou que Gonet "reúne as condições técnicas, jurídicas e institucionais necessárias para permanecer no cargo", destacando sua atuação ponderada, republicana e de perfil institucional. O senador ressaltou o equilíbrio demonstrado pelo procurador-geral entre a independência funcional e o diálogo com os demais Poderes, o que, segundo ele, "reforça a estabilidade das instituições democráticas".
Gonet está no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde dezembro de 2023 e foi reconduzido por Lula em outubro deste ano. Caso aprovado na CCJ, o nome seguirá para votação secreta no plenário do Senado, última etapa do processo.
O parecer de Aziz elenca avanços administrativos promovidos na atual gestão, como a digitalização de processos, a modernização das procuradorias regionais e a ampliação da transparência nas investigações conduzidas pelo Ministério Público. No campo jurídico, o relatório destaca o papel de Gonet na coordenação das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e nas ações de cooperação internacional contra o crime organizado e a corrupção.
O relator considerou a recondução como "a continuidade de uma gestão que tem buscado fortalecer a autonomia institucional do Ministério Público, a eficiência no combate ao crime e o compromisso com o Estado Democrático de Direito". Segundo Aziz, "a matéria está madura para deliberação", e a expectativa é de aprovação tranquila pela comissão.
A sabatina de Gonet faz parte do esforço concentrado convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o dia 12, que inclui também a apreciação de dois ministros indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e três para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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