COP30: atenções e política se voltam a Belém nesta semana

Entre os dias 11 e 21 de novembro, as atenções do Brasil estarão em Belém (PA), capital simbólica e sede da trigésima edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Pela primeira vez no país, o encontro reunirá líderes globais para discutir a crise climática, com temas como a redução de emissões de gases de efeito estufa e a proteção da Floresta Amazônica.

Para o Brasil, ser anfitrião representa uma chance de reafirmar liderança no tema ambiental, de desenvolver infraestrutura e promover debate interno e externo. Politicamente, a voz brasileira terá peso maior nas negociações mas, ao mesmo tempo, o país se coloca sob observação quanto à coerência entre discurso e prática.

Congresso entra no debate

Com a Lei 15.251/2025, que torna Belém capital, os Três Poderes atuarão na cidade. A iniciativa partiu da Câmara, da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e obteve aprovação na Casa e no Senado. Salabert presidiu a Subcomissão Especial da COP30, criada em março deste ano.

"A transferência permitirá maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas."

Por meio do papel de legisladores, Câmara e Senado possuem impacto ativo nas políticas ambientais do Brasil. Na semana anterior à Conferência, a Câmara protagonizou aprovações decisivas para análise de projetos ligados à agenda climática e ambiental.

• Projeto de lei 347/2003: criminaliza o tráfico de animais silvestres;
• Projeto de lei 2.933/2022: pune a mineração ilegal em terras indígenas;
• Projeto de lei 420/2025: institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes;
• Projeto de lei 2.809/2024: promove a educação para reação a desastres climáticos;
• Projeto de lei 2947/2025: estimula a educação climática no ambiente de trabalho;
• Mensagem de Acordo 209/2023: aprova Acordo América Latina-Caribe (Escazú) em temas ambientais.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), representou o Parlamento na abertura da Cúpula de Líderes da COP30, na quinta-feira (6), e destacou a consonância entre os compromissos internacionais assumidos pelo país no evento e a agenda do Congresso. "Em sintonia com as pautas debatidas na COP30, a Câmara dos Deputados aprovou, só na sessão de ontem [última quarta-feira], uma série de projetos que fortalecem a proteção ambiental e o combate a crimes ecológicos", disse.

Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso, também esteve presente. Segundo Alcolumbre, existe "resiliência" brasileira na questão ambiental e é necessário entender que preservação da floresta não exclui o desenvolvimento.

"Queremos mostrar que precisamos desenvolver a Amazônia brasileira, o pulmão do mundo, que precisa de apoio para mantermos a floresta em pé."

No Senado, a Subcomissão da COP30 é presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que entende o evento como oportunidade única para estreitar discussões sobre emergência climática no Parlamento. O colegiado foi instalado em maior para acompanhar, por 300 dias, os preparativos para realização da COP30, na cidade de Belém do Pará.

Tanto no Senado quanto na Câmara, os grupos indicados para acompanhar o evento promoveram debates nos eixos temáticos do evento, como transição energética e preservação das florestas, além de discutir políticas públicas relacionadas à sustentabilidade e facilitar o engajamento de parlamentares nas discussões sobre mudanças climáticas.

Participação popular

O governo divulgou que os "Pavilhões Brasil" terão 286 eventos distribuídos em quatro auditórios, nas Zonas Azul e Verde do local da conferência, com iniciativas diárias das 10h às 19h. A programação, com painéis e debates, está aberta à participação da sociedade civil.

Na Zona Azul, a implementação das metas brasileiras dentro do Acordo de Paris, com foco na cooperação internacional e nos compromissos firmados pelo país, será o tema principal. Já na Zona Verde, o foco estará voltado para questões de interesse nacional, como a execução do Plano Clima, principal diretriz do Brasil para o enfrentamento da crise climática até 2035.

Confira a programação completa.