CCJ sabatina Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou, nesta quarta-feira (12), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e outros oito indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos foram aprovados.

Gonet busca um novo mandato de dois anos à frente da PGR. O relator da indicação é o senador Omar Aziz (PSD-AM), que votou favoravelmente à recondução do procurador-geral. Os nomes serão submetidos ao Plenário ainda nesta quarta.

STM

Para as duas vagas para o Superior Tribunal Militar (STM), foram indicados os generais de Exército Anísio David de Oliveira Junior e Flávio Marcus Lancia Barbosa.

CNMP

O Plenário votará ainda três nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):

• Gustavo Afonso Sabóia Vieira, indicado pelo Senado;
• Thiago Roberto Morais Diaz, indicado pela OAB;
• Edvaldo Nilo de Almeida, indicado pela Câmara dos Deputados.

CNJ

Dois nomes também serão analisados para Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os indicados são:

• Jaceguara Dantas da Silva e Fábio Francisco Esteves, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS);
• Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados, relatada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

As votações fazem parte de um esforço do Senado para atualizar a composição dos conselhos de controle do Judiciário e do Ministério Público, que estavam com vagas abertas desde o primeiro semestre.