Câmara de BH aprova retorno assistido de pessoas em situação de rua

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (MG) aprovou, em primeiro turno, o programa "De volta para minha terra", que prevê envio de pessoas em situação de vulnerabilidade social à cidade de origem. O projeto de lei 227/2025, do vereador Vile Santos (PL), ainda passará por nova análise na Casa antes de ser enviado para sanção do prefeito.

Durante debate em Plenário, os defensores do projeto argumentaram que a medida é uma resposta humanizada a um dos problemas sociais mais urgentes da capital mineira. "Ninguém será expulso. Ninguém será amarrado e forçado a ir embora. Este programa é para que a prefeitura aja de forma ativa. É o projeto mais importante deste ano para a cidade de Belo Horizonte", argumentou o autor.

O projeto estabelece que a Prefeitura da cidade analise as solicitações apresentadas por pessoas em situação de rua interessadas no programa. É necessário apresentar "vínculo familiar ou comunitário com o local de destino". Casos validados terão transporte, suporte logístico e auxílio na emissão de documentos para viabilizar o retorno.

A administração municipal também deverá manter um registro atualizado dos atendimentos realizados, além de criar uma central telefônica e uma plataforma online para facilitar o acesso ao serviço. A intenção, segundo Santos, é garantir que o retorno da pessoa aconteça de forma estruturada, com algum tipo de apoio já estabelecido na cidade de origem.

Inspiração

A proposta se baseia em experiências adotadas em outras cidades brasileiras. O vereador Uner Augusto (PL) citou o exemplo de Florianópolis, onde a prefeitura realiza uma triagem na rodoviária para entender o motivo da chegada de pessoas em situação de rua.

"A administração municipal aborda as pessoas que descem dos ônibus e questionam se está a trabalho ou a passeio, se está com todos os documentos, se tem familiares no município. Hoje, fizemos uma indicação para que a prefeitura de BH adote aqui o mesmo programa."

Resistência

Apesar do apoio majoritário, o projeto também enfrentou críticas de vereadores e representantes de movimentos sociais que temem que a medida possa servir como uma forma de "expulsão institucionalizada" de pessoas em situação de rua.

Leia a íntegra do projeto.