Conselho de Ética abre dois novos processos contra André Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deliberou, na quarta-feira (3), pela aprovação da abertura de dois processos disciplinares em desfavor do deputado André Janones (Avante-MG). Após a notificação formal, o parlamentar terá um prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa, incluindo a indicação de testemunhas.

As acusações contra Janones, constantes na Representação 14/2025, referem-se a supostas ofensas dirigidas ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO), a quem teria se referido como "assassino", "corrupto" e "drogado". Além dessa, a Representação 8/2025 imputa ao deputado a prática de falso testemunho em outro processo do Conselho de Ética, no qual era acusado de envolvimento no esquema de "rachadinha", a apropriação de parte dos salários de seus assessores.

O advogado Paulo Lemos, responsável pela defesa de André Janones, questionou a acusação de falso testemunho, argumentando que o deputado agiu em legítima defesa.

"Não há ato ilícito se supostamente algum parlamentar, respondendo a um processo deste conselho, mentir em sua defesa", afirmou.

Janones já havia sofrido suspensão do seu mandato por um período de três meses por conta da Representação 3/2025, originada da Mesa Diretora, em decorrência de ofensas proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante um discurso deste último no Plenário. O relator do caso, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), recomendou a admissibilidade do processo, porém sem penalidades extras. "A suspensão por três meses foi suficiente", analisou.

Na mesma sessão, foram consideradas improcedentes e, portanto, arquivadas, as representações impetradas contra o deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP), este último atualmente licenciado do cargo para exercer a função de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ambos os parlamentares eram acusados de proferir ofensas contra deputados do Partido Liberal (PL).