Relator da PEC da jornada de trabalho mantém escala 6x1 e 40h semanais

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão especial da PEC do fim da escala de trabalho 6x1 (8/2025), apresentou seu parecer com duas novas propostas que preservam o atual modelo de jornada de trabalho e estabelecem um novo limite de carga horária semanal de 40 horas: abaixo da atual, de 44 horas, mas acima das 36 horas sugeridas no texto original.

Em seu relatório, Gastão afirmou reconhecer a legitimidade da mobilização a favor do modelo de 36 horas, mas avalia que sua implementação, na atual conjuntura econômica brasileira, seria insustentável. "Desse modo, a redução da jornada poderá acarretar impacto considerável sobre o planejamento empresarial e, consequentemente, sobre a estrutura produtiva nacional", apontou.

Os dois textos apresentados são um substituto à PEC original, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e um projeto de lei que o regulamenta. A proposta é fazer uma redução escalonada da carga horária a partir da aprovação da lei, chegando em três anos às 40 horas. Paralelamente, serão feitos descontos graduais sobre a tributação das folhas de pagamento de empresas que sofrerem perda de faturamento com o novo modelo.

De acordo com Luiz Gastão, "a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas, sem prejuízo salarial, representa um avanço significativo na promoção da saúde, da qualidade de vida e da eficiência produtiva". O relator defendeu a continuidade dos debates para que novas reduções de jornada possam ser gradualmente aprovadas ao longo dos próximos 10 anos, até se alcançar o modelo 5x2, apoiado pelo governo.

O texto também prevê a cobrança do dobro do valor pela hora trabalhada em final de semana. Para sábados e domingos, a jornada não poderá ser superior a seis horas.

O relatório foi criticado por deputados governistas, que pediram vista coletiva ao texto. O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates (PDT-BA), sugeriu ele próprio apresentar um novo parecer na próxima semana se houver consenso na subcomissão, buscando assim avançar com a análise até o fim do ano.

Veja a íntegra do relatório.