TRIBUTAÇÃO
Projeto quer elevar imposto mínimo para importações via correio
Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) propõe alíquotas progressivas de até 400% para compras internacionais.
7/7/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar
Projeto aprovado pela Câmara prevê aumentos salariais escalonados, reestruturações de carreiras e criação de novos cargos.
22/5/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova novas carreiras e reajustes para servidores federais
Texto inclui reestruturação de cargos e mudanças em gratificações e na aposentadoria.
21/5/2025
Trabalho
Câmara cria subcomissão para analisar PEC do fim da escala 6x1
O deputado Luiz Gastão, relator do texto, afirmou que buscará o diálogo com diversos setores para harmonizar interesses e apresentar um texto que contemple as particularidades de cada segmento econômico.
7/5/2025
Segurança Digital
Nova regra de cibersegurança em órgãos públicos avança na Câmara
Proposta obriga órgãos a prevenir ataques cibernéticos e será incorporada à Lei de Acesso à Informação.
23/4/2025
