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Meio ambiente
Congresso em Foco
6/12/2025 17:00
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado nesta quarta-feira (10). O objetivo é que a ministra explique a resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) que propõe listas nacionais de Espécies Exóticas Invasoras (EEIs).
A convocação foi solicitada pelo senador Jorge Seif (PL-SC). Para o parlamentar, a classificação indiscriminada de espécies como invasoras traz consequências à agropecuária, o que pode afetar empregos e comprometer a segurança jurídica do setor produtivo.
"A minuta submetida à Conabio tem gerado ampla controvérsia técnica, institucional e econômica. A Nota Técnica 46/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apontou fragilidades metodológicas, ausência de base científica robusta e falta de articulação entre os órgãos governamentais envolvidos."
Segundo Seif, os critérios de inclusão na lista devem ser esclarecidos por Marina Silva. Em requerimento anterior, a ministra havia sido convidada e faltou à oitiva, por isso foi convocada.
Espécies invasoras
A lista, divulgada em fevereiro, reúne 60 espécies de peixes, 36 de invertebrados, 19 de mamíferos e cinco de aves. O documento reúne animais que foram trazidas ao Brasil e se espalharam em degradação à biodiversidade local.
A principal preocupação dos parlamentares, como afirmou Seif, é a inclusão das espécies de tilápia, Oreochromis niloticus e Coptodon rendalli, utilizadas em aquicultura.
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