Psol denuncia a Meta ao MPF por reduzir alcance de perfis de esquerda

As deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), em conjunto com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e outras três organizações da sociedade civil, protocolaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo investigação sobre a conduta da Meta após um episódio considerado atípico de shadowban — termo usado para descrever a redução ou ocultação do alcance de contas nas redes sociais sem aviso prévio aos usuários.

O caso ganhou contornos políticos depois que diversos perfis ligados ao campo progressista relataram, de maneira simultânea, queda abrupta de visualizações e interações nas plataformas da empresa — Instagram, Facebook e Threads — entre a tarde de terça-feira (9) e a manhã de quarta. Segundo o documento enviado ao MPF, o bloqueio teria ocorrido imediatamente após o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ocupar a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra a inclusão de seu processo de cassação na pauta. Glauber escapou da cassação e teve a punição convertida em suspensão do mandato por seis meses nessa quarta-feira (10).

Veja a representação.

De acordo com os relatos reunidos pelas deputadas e entidades, poucas horas depois da intervenção de Glauber Braga no Plenário, parlamentares, influenciadores, veículos independentes e páginas de movimentos sociais alinhados à esquerda passaram a notar comportamentos anômalos no funcionamento de suas contas.

Entre os episódios descritos estão:

• Queda brusca no alcance orgânico, com publicações que normalmente alcançariam dezenas de milhares de pessoas chegando a poucas centenas;
• Sumiço temporário de stories e vídeos, ou demora incomum para que fossem entregues ao público;
• Bloqueio de notificações, impedindo que novas interações aparecessem para os administradores das páginas;
• Perda de visibilidade em conteúdos políticos, mesmo em perfis sem histórico de infrações de regras da plataforma.

Um dos pontos mais sensíveis do caso é a menção de que até o perfil oficial do presidente Lula teria sido afetado, apresentando queda incomum de alcance no período. Para os autores da representação, isso configuraria indício de uma ação que ultrapassa a esfera individual e se assemelha a uma intervenção sistêmica.

A representação enviada ao MPF sustenta que a atuação da Meta, se confirmada, pode caracterizar violação à liberdade de expressão, à pluralidade política e ao direito à informação, já que a restrição de alcance teria afetado um segmento específico do espectro político durante um momento de intensa mobilização no Congresso.

As entidades alertam para dois riscos centrais:

1. Assimetria de informação e influência

Se plataformas privadas conseguem, de forma unilateral e sem transparência, restringir a circulação de conteúdos políticos, elas podem influenciar o debate público e afetar a formação da opinião dos usuários — algo especialmente grave em contextos de crise política, votações relevantes ou atos institucionais, como o que ocorreu no Plenário.

2. Precedente perigoso para futuras moderações

Para o grupo, o episódio pode abrir brecha para que decisões de moderação — técnicas ou intencionais — tenham efeito direto no ambiente democrático, sem mecanismos de auditoria independente ou prestação de contas à sociedade.

O que pedem as deputadas e as entidades ao MPF

No pedido de abertura de inquérito, as organizações solicitam que o Ministério Público Federal exija da Meta esclarecimentos detalhados sobre:

• Os parâmetros utilizados para identificar e punir os perfis afetados;
• A política interna de moderação que teria sido aplicada e se existe previsão de uso em situações semelhantes;
• A existência de filtros automatizados acionados após eventos políticos específicos;
• Quais foram os critérios de proporcionalidade e necessidade considerados para justificar o bloqueio;
• Se haverá reparação — como restauração de alcance, compensação ou comunicação pública — para as contas prejudicadas.

As entidades também defendem que, se comprovada a irregularidade, o MPF avalie medidas que garantam maior transparência algorítmica e controle externo sobre decisões que possam influenciar o debate democrático.

O episódio ocorre em meio a discussões no Congresso sobre regulação das big techs, especialmente no que diz respeito à moderação de conteúdo e à responsabilidade das plataformas em períodos eleitorais ou de crise institucional.

Até o momento, a Meta não se pronunciou oficialmente sobre a representação. O MPF deve analisar o pedido nas próximas semanas e decidir se abre investigação formal ou não.